Boas mais uma vez, ontem o meu post meio que se tornou viral e obtive bastante ajuda, mas entretanto, recebi agora à instantes, está mensagem.
De momento estou no trabalho, chego a casa por volta das 19:30.
Quero saber como resolver a situação de hoje, quando o mais esperado é que a senhoria me queira expulsar do quarto.
Nota: ela hoje retornou a aparecer no apartamento, sem qualquer tipo de aviso prévio.
by JackFromArea51
28 comments
É chamar a polícia, não há grande volta a dar
Chamar a polícia caso necessário e ter calma.
Boa sorte💪
Se tiveres contrato falar com a polícia e mostrar o contrato, por lei o senhorio tem que fazer um pré aviso de alguns dias e está limitado a até duas visitas por ano.
A questão é : tu tens para onde ir se ficares sem quarto de um momento para o outro?
Eu entendo que se chame a polícia e tudo o mais, mas se pensares agravar a situação tens que ter um plano B preparado. É o sítio onde dormes, não é nenhuma brincadeira
Isto porque fiquei com a ideia que não tens contrato, não é assim?
Para a próxima tira a roupa toda antes dela aparecer
Vai procurando outro quarto, e acorda uma data de saída com ela ?
Fui ler o teu post antigo. Já devias procurar casas, quer ela queira que saias ou não. Claramente uma senhoria abusiva e só vais estar a sofrer enquanto estiveres por aí.
Vais encontrar-te com ela e falar do que ela tiver para falar. É só isto.
Se ela quiser expulsar-te não o pode fazer no momento sem aviso prévio. No pior dos casos vai pedir-te para sair, mas tu tens sempre direito a algum tempo para procurar um novo quarto. Só se ela tentar forçar a saída antecipadamente é que vale a pena envolver a polícia, mas as coisas não estão nesse ponto, portanto tem calma contigo.
só tens de sair daí com ordem judicial. esse é o primeiro ponto. se a policia te disser que “ah mas você nao tem contrato escrito” só tens de dizer que te prometeram que o iam redigir e que nao te o entregaram. Tudo com muita calma e sem qualquer stress.
Mais, se a senhoria arrendou apenas quartos e serventia de sala e cozinha, entao ela pode entrar no imóvel, só nao podendo entrar nas partes efetivamente arrendadas, a nao se com autorizaçao expressa do arrendatário.
Não sei se tens dinheiro para consultar um advogado, se não tens pede apoio judiciário na segurança social ou em instituições.
Se vocês não têm contrato escrito, apesar do que possa parecer, quem fica beneficiado és tu porque quando não há contrato escrito assume-se que o prazo é de cinco anos, portanto a tua senhoria meteu a pata na poça.
Guarda todas as provas de que tens um contrato de arrendamento verbal (mensagens, comprovativos de pagamento, fotos do quarto com as tuas coisas, etc.).
A tua senhoria está numa bela argolada. Não te pode mandar embora antes de decorridos 5 anos.
Dá-lhe conta deste facto se ela te tentar expulsar e se ela te for assediar ao apartamento chama a polícia e, depois, pede appio judiciário para fazeres queixa por assédio.
Mantém a calma. Não é fácil. Mas esforça-te: não podes mudar a forma dela de ser, mas podes proteger-te. Qual é o teu grande objetivo caso ela decida expulsar-vos? Receber a caução?
Usa as palavras que quiseres mas resumidamente ela vai ter de ouvir isto : “ Tenho comprovativos dos pagamentos e da caução entregue. Estou disponível para sair num prazo razoável, mas a devolução da caução é obrigatória no momento da entrega do quarto, e qualquer tentativa de saída forçada ou retenção indevida terá de ser tratada pelas vias legais. ”
TENTA MANTER A CALMA E POSTURA!
Apareceu só de robe sem nada por baixo.
Dou um conselho, se a senhoria iniciar ameaças que vos expulsa, que têm de sair ou qualquer coisa do género diz-lhe só que não estás por dentro das leis e dos teus direitos e portanto estás a aconselhar-te com um advogado. Sugere que ela envie toda a informação por carta/mail ou então melhor, que levas o advogado lá a casa para reunir com ela
Já não me recordo da totalidade do teu primeiro post mas se bem me lembro tu tentaste ter contrato escrito. Desta forma, estás protegido legalmente pelo artigo 1069.º, n.º 2 do Código Civil.
>1 – O contrato de arrendamento urbano deve ser celebrado por escrito.
2 – Na falta de redução a escrito do contrato de arrendamento que não seja imputável ao arrendatário, este pode provar a existência de título por qualquer forma admitida em direito, demonstrando a utilização do locado pelo arrendatário sem oposição do senhorio e o pagamento mensal da respetiva renda por um período de seis meses.
De referir que se a senhoria tentar entrar no teu quarto, tentar mudar a fechadura ou tentar expulsar-te está igualmente a cometer uma ilegalidade, desta vez constituindo um crime segundo o artigo 190.º do Código Penal.
Caso isto aconteça, aconselho a chamar a polícia e apresentar queixa.
De referir que estás igualmente protegido pelo artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa.
Mantém a calma, invoca os teus direitos e chama a policia se necessário. Se for necessário chamar a policia, apresenta queixa. Relembra-te que se tiveres provas como registo de pagamentos, algum contrato em teu nome com a tua morada do quarto onde vives ou testemunhas em como vives nesse apartamento (vizinhos, colegas de casa, etc) então estás efetivamente com um contrato válido, ainda que verbal.
Tudo isto para a situação que pode ocorrer hoje. Contudo, recomendo vivamente a começares a procurar outro sitio para viver pois isso não será sustentável a longo prazo.
Boa sorte.
Mesmo sem contrato assinado, há direitos, e isso é algo que muita gente não sabe ou finge não saber.
A primeira coisa que deves fazer é juntar tudo o que tens. Comprovativos das transferências da renda e da caução, mensagens onde pediste contrato e recibos, mensagens em que a senhoria admite que entrou no apartamento, e um registo das datas e horas em que ela entrou sem aviso (incluindo essa entrada já perto da meia-noite). Isto é fundamental para provar que existe uma relação de arrendamento, mesmo sem contrato escrito.
Depois disso, passa a tratar tudo apenas por escrito. Nada de conversas só verbais. Envia mensagem ou e-mail a pedir formalmente o contrato e os recibos e a deixar claro que não autorizas entradas na casa sem aviso prévio. Não é para discutir, é para ficar registado caso a situação escale.
Outra coisa importante: não saias sob pressão. Mesmo sem contrato, ninguém te pode mandar embora à força ou aparecer em casa quando quer para te intimidar. Se saíres, que seja por decisão tua e com tudo bem tratado, não porque alguém te tentou empurrar para fora.
Se ela voltar a entrar sem autorização ou tentar obrigar-te a sair, chama a PSP ou a GNR e faz participação. Violação de domicílio e tentativa de despejo ilegal. Leva as mensagens e os comprovativos contigo. Ter isso registado muda completamente o jogo.
Entretanto, começa já a preparar a saída com calma. No dia em que fores embora, tira fotos e faz vídeos do quarto e das zonas comuns para mostrar que não há danos para além do uso normal. Se a senhoria quiser fazer vistoria, ótimo. Se não quiser, ficas com as provas na mesma.
Depois de entregares as chaves, pede a devolução da caução por escrito e com um prazo claro. Se ela tentar ficar com o dinheiro sem apresentar danos reais e comprovados, avança para Julgado de Paz ou tribunal. Com provas de pagamento e mensagens, costuma ser um processo simples.
Se mesmo assim continuar a recusar contrato, recibos ou tentar ficar com a caução, há sempre a hipótese de denunciar a situação às Finanças. Quando há provas de rendas pagas sem recibos, muitos senhorios mudam rapidamente de atitude.
Isto não é sobre arranjar confusão. É sobre não aceitar abusos. Mesmo sem contrato escrito, pagar renda, viver no local e ter provas dá-te direitos. Estes assuntos são sempre tratados por escrito e tudo deve ficar guardado.
Tu tens a faca e o queijo na mão…
Fico à espera de update depois da reunião 😁
Boa sorte, tenta gravar o audio da conversa. Não serve para o tribunal mas ajuda o teu advogado (se optares por uma resolução legal) a compreender melhor a tua situação. E não demonstres que tu tens a faca e o queijo, mantem uma postura de “eu não sei o que fazer” dessa forma vai evitar que ela sinta que tu sabes o que fazes. Desta forma ela irá continuar a cometer ilegalidades e tu a armazenar provas.
Boa sorte, tens tudo para uma resolução positiva.
Peço desculpa informar-vos a todos, mas infelizmente a reunião não irá ser realizada hoje.
A senhoria cancelou, visto que só eu é que ia comparecer (o problema é comigo e com o meu colega de casa).
Assim que obtiver mais informações e mais merdices da parte dela, partilho tudo aqui convosco
Polícia, ela não te pode expulsar do nada. Tens direitos mesmo que ela nunca te tenha dado documento nenhum, se tens transferências de dinheiro para ela, tens provas. E podes ter testemunhas de outras pessoas que moram na casa. Falem entre vocês. Não se deixem comer de cebolada
Comunicação por escrito com esses chicos espertos, assim podes imprimir e anexar a uma futura queixa caso chegue a esse ponto.
Hey, a título meramente alietorio deixo sugestão de resposta, não é vinculativa 😉
”
Boa tarde. Considerando que o contrato de arrendamento existe, pese embora não tenha sido reduzido a escrito, a regra é a de avisar com, pelo menos, 48 horas antes.
Ficarei a aguardar pela atempada comunicação à AT do contrato de arrendamento.
“
Vai com calam, ela n te pode expulsar logo intantaneamente, ela tem de te dar tempo de encontrares outro quarto e os caralhos, boa sorte
Edit: Vai dando updates a malta
Da nos update da situaçao
RemindMe! 1 day
Polícia, Diz que te arrendou o apartamento pelo preço do quarto 😏
A melhor coisa a fazer continua a ser falares com a [associação de inquilinos](https://ail.pt/) (esta é a de Lisboa, mas é apenas um exemplo porque há mais espalhadas pelo país) da tua zona quanto antes.
No máximo vais ter de ser sócio deles durante um tempo, mas não é nada caro e é feito na hora.
Eles dizem-te logo o que está certo/errado, como proceder para defenderes os teus direitos, e também vão entender-se com ela para apurar factos e saber se o que ela está a ser feito está dentro da lei ou é preciso cair em cima dela com a Justiça e como aconselhar-te a fazê-lo com a sua ajuda. São pessoas extremamente competentes e que muita gente por vezes não tem noção da sua existência. Não te esqueças é de levar toda a documentação possível sobre o caso.
Ganhas também conhecimento em condições para o futuro de gente que percebe do assunto visto que eles tratam disto diariamente e estão dentro de imensos casos.
Mete-te a andar daí para fora lol
Qualquer dia apareces a boiar no rio 😂
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