Olá a todos.
Escrevo aqui como um desabafo, e também como tema para refletir.
Gostava também de informar, que esta é a minha análise, do pouco que sei, mas acho que talvez este pouco já faria diferença, se muitos de nós refletíssemos desta forma.
Sou neste momento estudante de Contabilidade e Fiscalidade e, ao longo do curso, tenho vindo a abordar tópicos entre eles, de como o sistema político e administrativo português funciona.
Confesso que, quanto mais tento compreender, mais triste fico. Mas é uma tristeza necessária. E uma realidade que gera questões necessárias de reflexão por parte de todos nós, que se torna difícil de ignorar. Ou pelo menos para mim.
Nesta fase complicada que o país atravessa, em particular no que se tem passado na zona de Leiria, as notícias levaram-me a refletir ainda mais sobre isto.
O presidente da Câmara de Leiria afirmou recentemente:
“Nós estamos a falar de políticos, que deviam olhar para os problemas imediatos das pessoas e com maior proximidade.”
Proximidade.
Para mim, esta é a palavra chave.
Depois de ter realizado para o meu curso, um trabalho sobre a descentralização administrativa e tributária, não consigo deixar de refletir sobre o quão centralizado continua a ser o Estado português. Tentei fazer uma pesquisa, e comparar com outros países europeus com níveis de descentralização mais elevados, e parece-me que apresentam economias mais eficientes.
Existem inquéritos que indicam que os portugueses confiam mais no poder local do que no poder central, e reconhecem melhorias das condições de vida nos seus concelhos quando existe proximidade e responsabilização mais direta.
Ao existir mais descentralização, existe:
- Mais autonomia e distribuição de responsabilidades para as autarquias locais – ou seja uma maior autonomia local e regional – O que leva a uma resposta mais rápida, eficiente, e sejam adaptadas ao território, geografia, cultura e outras necessidades específicas
- Menor dependência do poder político central
- Maior proximidade aos cidadãos
Obviamente tem os seus desafios, um estado mais descentralizado necessita de maior coordenação.
Não escrevo isto com qualquer filiação partidária, mas sim com uma preocupação que tem se vindo a desenvolver em mim:
– Será que o nosso modelo político-administrativo ainda serve para a realidade atual do país?
– Será que a descentralização poderia tornar o país mais eficiente e mais estável economicamente?
E Por fim:
– Será que se o nosso modelo fosse mais descentralizado, situações como o que se passou neste momento com a tempestade Kristin, poderia proporcionar uma resposta mais imediata?
Gostava genuinamente de ouvir outras perspetivas.
Obrigada
Algumas fontes que analisei e que também coloquei no meu trabalho:
https://portal.cor.europa.eu/divisionpowers/Pages/Decentralization-Index.aspx
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Natikat5
24 comments
Provavelmente precisamos de mais descentralização para as coisas do dia-a-dia.
Mas para lidar com problemas de ocorrem uma vez a cada X anos e em diferentes partes do país não iria funcionar bem.
Nunca vais ser económico cada região ter a sua reserva de emergência; precisas de ter uma organização que possa mobilizar os recursos de emergência de todo o país para a zona afectada.
Até nos EUA em que os Estados são maiores e com muito mais recursos que Portugal estão sempre dependentes dos meios do Governo Federal quando há catástrofes destas.
Ou então precisamos que as câmaras municipais gastem menos em festas e mais em prevenção.
Mais? Quando o que se viu sempre foi pedidos de ajuda ao governo e poderes locais a dizer que não sabiam o que fazer?
A questão é se descentralizarmos nada garante que as câmaras saiba fazer gestão de recursos.
A maioria das câmaras é gerida por pessoas sem o mínimo de formação para os cargos que ocupam.
Muitas, o único emprego que tiveram a vida toda foi ou nas câmaras ou coisas partidárias adjacentes.
Não há qualquer requerimento mínimo de experiência ou currículo para gerir o dinheiro e recurso de todos.
Antes de se falar de descentralização tem que se instituir requerimentos mínimos para alguém se candidatar a gestão de dinheiros públicos. Em experiência e ou educação.
O que está em causa é competência ou falta dela, não proximidade. A descentralização da incompetência corresponderia à multiplicação da incompetência.
Ontem houve um post sobre isso.
A dificuldade é que existe imensa resistência a descentralização a sério. Em vez disso promove-se regionalização, que só por si não descentraliza o que é preciso, mas é mais fácil de vender porque dá tachos e facilita nepotismo e corrupção.
Imagina regiões com mais poder de decisão, mas pouco dinheiro para os gastos, e com RTP, SIC e afins lá com as sedes em Lisboa a ignorar a corrupção à vista de todos. Não obrigado.
Precisamos que os grandes canais de comunicação estejam presentes regionalmente.E grandes projetos, como redes de transportes nacionais, ou aeroportos, que são projetos necessariamente nacionais. Funcionários públicos deveriam poder trabalhar mais remoto noutras regiões, em vez de estar tudo em Lisboa. Deveriam mudar-se institutos para outras regiões, como se tentou fazer com o Tribunal Constitucional.
Esse é o tipo de descentralização necessário. Mas isso é difícil porque implica largar poder.
Não se faz o que se deve fazer, precisamente porque não há vontade política para de facto descentralizar. Já regionalização aumenta tachos e oportunidades para nepotismo e corrupção. Portanto, já há mais incentivo.
Tem de se começar pelas medidas descentralização a sério. O niver o tribunal constitucional para Coimbra era uma medida a sério. Não muda tudo, mas isso sim é descentralizar.
Permitir mais trabalho remoto em cargos públicos, possivelmente com acesso a espaços de coworking, seria descentralizar.
Um investimento na RTP com representação mais efetiva em mais distritos, e maior cobertura regional, seria descentralizar.
Mesmo um comboio a ligar Coimbra e Viseu seria descentralizar. Assim como o seria terem feito um metro a sério, como estava previsto, em Coimbra, com ligação à Lousã.
Somos um país pequeno, mais pequeno que regiões espanholas. Não precisamos de regionalização ou descentralização.
Precisamos é de competência , e de políticos fora da protecção civil.
Não podemos ter a resposta a crises dependente de ministros incompetentes. Tem de estar entregue a técnicos, quer civis quer militares.
O nosso país não é assim tão grande.
O governo é que é o mais merdoso (e furiosamente neoliberal) dos últimos 30 anos, pelo menos.
Vejo o pessoal a falar de descentralização, ou regionalização, como se fosse a solução para todos os problemas.
Portugal tem é um problema de organização.
Não somos um país assim tão grande (em área e populacional) que precise assim de uma divisão territorial.
Quando as pessoas me falam de descentralização ou regionalização, só me vem à cabeça corrupção, tachos, mais dinheiro e poder para os amigos. Porque todos sabemos que com ou sem descentralização, as coisas não vão funcionar, salvo raras excepções.
Esta campanha pela regionalização e descentralização, só tem como objetivo alimentar a sede de poder de determinados autarcas e políticos. Querem criar países dentro de um país (estados federais), ou seja dividir para reinar.
Reafirmo o que disse. Portugal precisa de organização.
Por mim tudo bem se em compensação acabarem com as freguesias.
Sim, principalmente de mais organização anárquica alternativa às instituições estatais.
Precisamos é de uma proteção civil de jeito
Tens o exemplo de Valência e já podes tirar as tuas conclusões.
Precisamos é de menos concelhos , um País com meia dúzia de metros quadrados possui a contar com ilhas 308 municípios… São 308 Presidentes de CM cada um com a sua ideia , metade ainda eram muitos, a juntar a isto há que juntar todo o executivo….
Outra coisa é acabar com os Bombeiros Voluntários e passar todos para Sapadores, quem já trabalhou com ambos sabe bem a diferença ( sem de modo algum desmerecer o sacrifício e vontade dos voluntários).
Deveríamos pensar como em alguns Países já existe, centros de emergência onde agregam Policia , INEM , Bombeiros , com um.edificio com serviços partilhados , ginásio , biblioteca , cantina , sala de conferências etc.
Acabar com.o.SIRESP e passar para a STARLINk uma vez que os custos são muitíssimo menores e as garantias e manutenção de funcionamento bem mais vantajosas .
Nas Aldeias o governo chama-se vizinhos e amigos, motosseras , tratores, homens em cima do telhado e mulheres a limpar
O que vejo nas cidades é as pessoas não falam com os vizinhos, ignoram-nos nem bom dia nem boa tarde e depois quando dá merda, ligam po seguro ou pos bombeiros.
O que precisamos é de estarmos preparados para fazer por nós e pelo proximo, se todos fizermos por nos é um bocadinho pela nossa rua, aldeia tudo se resolve
O Governo não dá nem nunca dará vazão quando se da uma calamidade desta no imediato, serão sempre as pessoas.
Ter alguma Preparação em casa, como agua e comida para uns dias, um powerbank ou gerador comida para sustentar o frigorifico, um radio e ferramenta, não fazer all in em tudo electrico ter redudancia para continuar a conseguir cozinhar, filtro de agua, pastilhas purificadoras etc
A descentralização e a regionalização jogam claramente a favor da eficiência e da democracia real. Juntas de freguesia, municípios e organismos regionais (bombeiros, proteção civil) com mais meios e autonomia conseguem responder melhor e mais rápido, sobretudo em situações de catástrofe, porque conhecem o território e as pessoas, coisa que um despacho em Lisboa nunca conhecerá.
Economicamente, modelos mais descentralizados tendem a alocar melhor os recursos e a promover desenvolvimento regional. E quanto à corrupção: não desaparece, mas é muito mais fácil pedir contas a um executivo local do que a um primeiro-ministro rodeado por uma corja de vassalos mais a comitiva de sete carros.
Precisas de um sistema que castigue a incompetência política. Daqui a uns meses já ninguém fala desta situação, tirando alguns ataques políticos em tempo de campanha, e ninguém é despedido, ninguém é preso, não acontece nada.
Descentralização só serve para criar mais tachos.
Uma instituição para atuar numa situação como a de Leiria precisa de massa critica.
Portugal é um país pequeno não tem capacidade para andar a inventar regiões.
centralização ou descentralização, morrem os dois com má gestão
Não, precisamos de uma cultura diferente e de atrair os melhores tanto os que estão em portugal como os que “fugiram”. No panorama actual mais descentralização só significa mais incompetência e mais corrupção.
Não precisamos de regionalização para nada…precisamos de competência.
Em casos como este nenhuma região teria recursos suficientes para responder – na prática iam estar dependentes das regiões maiores com mais recursos, basicamente Lisboa e Porto.
Usar sic notícias e expresso como fontes é muito perigoso.
Não sei, é só ver o que a Suíça está a fazer e aplicar
Precisamos acima de tudo em investimento no país, que foi enterrado numa fossa nos anos da troika.
A infrastrutura do país está com um deficit de investimento de algo como 10 anos. Isto é obvio em pontes, transportes, infraestrutura geral.
Agora os que em 2005-2011 diziam que o investimento era megalomano, têm de reconhecer que já faz mais que falta e já esta em atraso.