O Governo do Reino Unido atualizou esta segunda-feira o seu aviso oficial de viagem para Portugal, alertando os cidadãos britânicos para a entrada em vigor do novo Sistema de Entrada/Saída (Entry/Exit System, EES) da União Europeia, que começará a ser implementado a partir de 12 de outubro de 2025. A informação foi divulgada no portal oficial do Executivo britânico, GOV.UK.
De acordo com o comunicado do Governo do Reino Unido, o novo sistema europeu de controlo fronteiriço “será introduzido progressivamente” nos postos de entrada do espaço Schengen, incluindo aeroportos, portos marítimos e fronteiras terrestres. O EES substituirá o atual método de carimbagem manual dos passaportes de visitantes provenientes de países terceiros, como o Reino Unido, que realizam estadias de curta duração no espaço Schengen.
O objetivo do novo sistema é reforçar a segurança e acelerar o controlo das fronteiras externas da UE, registando digitalmente as entradas e saídas de viajantes que não são cidadãos da União Europeia nem residentes permanentes.
Registo biométrico obrigatório à entrada
A partir de 12 de outubro, todos os passageiros que viajarem para o espaço Schengen poderão ser convidados a registar os seus dados biométricos, incluindo impressões digitais e uma fotografia facial, logo à chegada. Este processo será feito num quiosque ou posto especial antes da passagem pelo controlo de imigração.
“O viajante não precisa de realizar qualquer ação antes de chegar à fronteira, e o registo no EES não tem qualquer custo”, esclarece o aviso do Governo britânico. As instruções sobre o local e o momento do registo serão fornecidas pelas autoridades fronteiriças ou operadores de viagem.
No momento da saída do espaço Schengen, as autoridades poderão solicitar novamente a recolha de impressões digitais ou fotografia, para confirmar o movimento do viajante.
As crianças até aos 11 anos estarão isentas da recolha de impressões digitais, embora possam ter de tirar uma fotografia.
Possíveis atrasos nas fronteiras
O Governo do Reino Unido avisa que o processo de registo pode acrescentar alguns minutos à passagem fronteiriça, recomendando que os viajantes estejam preparados para esperas mais longas do que o habitual durante os primeiros meses de aplicação do EES.
A implementação do sistema será gradual e não abrangerá todos os pontos de entrada ao mesmo tempo. “O número de passageiros registados em cada porto de entrada vai variar, e algumas localizações poderão demorar até seis meses a aplicar totalmente o novo processo”, lê-se no comunicado.
Enquanto o EES não estiver plenamente em funcionamento, os passaportes continuarão a ser carimbados manualmente, mesmo para os viajantes já registados no sistema. Assim que o processo estiver completo, o EES substituirá por completo o sistema de carimbagem, automatizando a verificação de entradas e saídas através dos dados biométricos recolhidos.