O acordo histórico, assinado a 1 de agosto de 1975 por 35 Estados, incluindo os Estados Unidos e a União Soviética, levou à criação da Organização para a Segurança e cooperação na Europa (OSCE), que hoje reúne 57 países.

Firmado no contexto da Guerra Fria, o acordo estabelece o respeito e a inviolabilidade das fronteiras entre Estados-membros.

“Acredito que a Rússia pode ser pressionada a pôr fim a esta guerra. Começou-a e pode ser forçada a colocar-lhe um fim”, afirmou o presidente ucraniano, no mesmo dia em que um ataque com mísseis e drones russos provocou pelo menos seis vítimas mortais.

“Mas se o mundo não ambicionar uma mudança de regime na Rússia, isso significa que, mesmo após o fim da guerra, Moscovo irá continuar a desestabilizar os países vizinhos”, vincou Volodymyr Zelensky.

“Bloqueio da máquina de guerra”

O chefe de Estado ucraniano afirmou ainda estar “grato” a todos os que estão a implementar ou a preparar novas sanções contra o Kremlin, mas apelou a um “bloqueio completo da máquina de guerra russa”, ao encerrar da indústria de armamento, limitar os lucros com energia, mas também ao “confiscar os bens russos, não apenas congelá-los”.

Estes devem ser usados “ao serviço da paz, não da guerra”.

A declaração de Zelensky foi proferida numa conferência em Helsínquia em que também está presente o secretário-geral da ONU, António Guterres. A Rússia também se fez representar, mas não ao alto nível, segundo tinha anunciado a porta-voz para a política externa, Maria Zakharova.

“Respeito mútuo pelas fronteiras”

A Ata Final de Helsínquia, assinada há 50 anos, tem como princípios-chave o respeito pela soberania dos Estados, a não ameaça ou o uso da força e a inviolabilidade das fronteiras.



“Os Estados participantes respeitam mutuamente todas as suas fronteiras, bem como as de todos os Estados europeus e, por isso, abstêm-se, agora e no futuro, de quaisquer ataques contra essas fronteiras”
, lê-se na Ata Final de Helsínquia.Tanto a Rússia como a Ucrânia fazem parte da OSCE.

A invasão de larga escala desencadeada por Moscovo sobre território ucraniano desde fevereiro de 2022 desencadeou a mais grave crise da história da OSCE, o que tem motivado os reiterados apelos para a exclusão da Rússia.

Em julho de 2024, Moscovo anunciou que iria suspender a sua participação na Assembleia Parlamentar da OSCE, mas a Rússia continua a surgir como Estado-membro no site oficial da organização.

“Estou certo de que chegará o dia em que a Ucrânia viverá em paz. Um tempo em que a Rússia será forçada a reconhecer as suas verdadeiras fronteiras. Esse dia irá chegar, porque a Europa permanece unida”, vincou o presidente ucraniano.