A proposta, apresentada pelo vereador do PSD Bruno Pereira, foi aprovada em reunião do executivo de 9 de julho, tendo sido considerada a gravidade dos factos praticados e as circunstâncias concretas da situação.
Segundo a deliberação, que o JN consultou esta quinta-feira, o executivo municipal entendeu não serem atendíveis os motivos de mitigação da culpa sugeridos na proposta da instrutora, sublinhando que a natureza dos maus-tratos, praticados de forma continuada sobre uma criança autista, não permite reduzir a gravidade da sanção. Assim, foi considerada inadequada a proposta de suspensão de 45 dias, fixando-se a pena em 140 dias.
A decisão final foi tomada por escrutínio secreto, com dez votos a favor e um voto em branco, sendo a suspensão aplicada por 140 dias corridos, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
O jornal “Correio da Manhã” noticia hoje que o aluno terá sido fechado, “várias vezes, numa casa de banho transformada em arrecadação” e que foi uma colega da funcionária que denunciou o caso ao diretor do agrupamento escolar em que o estabelecimento está inserido.
Fonte da Câmara de Matosinhos disse ao JN que não deu entrada nos serviços qualquer reclamação ou impugnação da decisão.