É a reversão de um texto aprovado há poucos dias e que mereceu várias críticas por parte da União Europeia e da sociedade civil, tendo levado aos maiores protestos internos na Ucrânia desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022. 


O presidente ucraniano ratificou esta quinta-feira um projeto de lei que tinha acabado de sair do Parlamento e que restabelece a independência de organizações anti-corrupção.


“Acabei de assinar o documento e o texto será publicado de imediato”, afirmou Volodymyr Zelensky numa mensagem publicada na rede social Telegram. O presidente ucraniano celebrava também que esta legislação possa garantir “o trabalho normal e independente” dos organismos em causa.

O projeto de lei ratificado pelo chefe de Estado ucraniano foi aprovado esta manhã pelo Parlamento ucraniano com 331 votos favoráveis e 0 desfavoráveis. Eram apenas necessários 226 votos a favor. 

A primeira-ministra ucraniana, Yulia Svyrydenko, saudou de imediato a votação, garantindo que a nova lei “elimina o risco de interferência no trabalho dos organismos anticorrupção”.

“Esta é uma resposta clara às expectativas da sociedade e dos nossos parceiros europeus”, acrescentou através das redes sociais.


Também nas redes sociais, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a decisão e considerou que as reformas em defesa do Estado de Direito e contra a corrupção “devem continuar”.


“[Essas reformas] continuam a ser essenciais para o progresso da Ucrânia no caminho europeu”, esforços esses que a União Europeia “vai continuar a apoiar”, vincou.

A 22 de julho, os deputados ucranianos tinham aprovado uma lei que eliminava a independência de duas instituições responsáveis pelo combate à corrupção no país.

Essa lei passaria a conceder ao procurador-geral o controlo do Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e da Gabinete Especializado Anticorrupção (SAP). 


No entanto, vários responsáveis europeus e a própria sociedade ucraniana protestaram contra esta lei, naquelas que foram as primeiras grandes manifestações anti-governamentais desde o início da invasão da Rússia.