As ocupações ilegais em Espanha estão a mudar de perfil. Depois de anos a centrarem-se em casas desabitadas, os chamados ‘okupas’ estão agora a ocupar jardins privados, barcos atracados e terrenos rurais. O fenómeno, que se tem intensificado nos últimos meses, levanta novas preocupações sobre segurança, legislação e proteção da propriedade privada.
De acordo com a publicação ‘Huffington Post’, esta tendência está associada à perceção de que estes espaços são mais fáceis de ocupar e mais difíceis de recuperar judicialmente, sobretudo em áreas afastadas ou com fiscalização limitada.
Jardins e barcos: os novos alvos preferidos
Nos últimos meses, multiplicaram-se os relatos de terrenos rurais transformados em acampamentos improvisados e barcaças ocupadas em portos espanhóis e franceses. Em alguns casos, os ‘okupas’ instalam-se temporariamente, deixando lixo, danos materiais ou provocando incêndios em zonas florestais.
Os jardins e terrenos privados não gozam da mesma proteção legal das habitações, o que atrasa a intervenção policial. Em certas regiões, a recuperação do espaço pode demorar semanas ou até meses, devido às dificuldades em identificar os ocupantes e reunir provas de posse efetiva.
Falhas legais e respostas lentas agravam o problema
Especialistas em direito imobiliário alertam que a legislação atual é insuficiente para lidar com estas novas formas de ocupação. Muitos destes espaços estão registados como rústicos ou de uso secundário, e por isso não beneficiam das mesmas garantias processuais que protegem uma residência principal.
As autoridades locais admitem que a lentidão dos processos judiciais e a falta de recursos policiais em zonas rurais tornam o problema mais difícil de combater. Vários municípios já estudam protocolos específicos de resposta rápida, mas os resultados ainda são incipientes.
Proprietários recorrem a segurança privada e barreiras físicas
Face à ineficácia das medidas legais, cresce o número de proprietários que optam por contratar vigilância privada, instalar câmaras ou reforçar cercas e portões. No entanto, os especialistas sublinham que estas soluções são dispendiosas e, muitas vezes, apenas temporárias.
Entidades ligadas à defesa dos direitos de propriedade exigem uma reforma urgente da lei, que clarifique o estatuto jurídico dos terrenos e espaços exteriores, tornando a ação das forças de segurança mais imediata.
Um fenómeno social com múltiplas leituras
Alguns observadores lembram, contudo, que as novas ocupações também refletem tensões sociais e económicas crescentes. Com o preço da habitação a disparar e a escassez de arrendamento acessível, certos grupos veem nestes espaços “vazios” uma oportunidade de abrigo temporário — embora fora da legalidade.
Para já, o Governo espanhol ainda não apresentou um plano específico para travar o avanço destas ocupações, que já afetam centenas de proprietários em todo o país, segundo o ‘Huffington Post’.
Vivenda em Girona devolvida graças a vídeo dos ‘okupas’
Uma notícia recente impressionou muitos em Espanha: uns proprietários em Gerona conseguiram finalmente entrar na sua casa ocupada — mas pouco depois foram obrigados pelas autoridades a entregá-la de volta aos ‘okupas’, graças a um vídeo apresentado pelos próprios ocupantes.
Os proprietários tinham estado à espera de recuperar o imóvel durante meses, pois os ‘okupas’ tinha-se ausentado temporariamente. Eles aproveitaram essa oportunidade para reentrar na casa e tentar retomar a posse. No entanto, os ‘okupas’ apresentaram um vídeo em que apareciam a dormir e a cozinhar dentro da casa, alegando que aquela era a sua residência habitual.
De acordo com as leis espanholas, se alguém estiver dentro de uma casa durante 48 horas, pode-se entender que é posse contínua como residência habitual, o que pode exigir ordem judicial para o desalojo. Os ‘okupas’ usaram esse argumento diante da polícia municipal.