A PSP reconheceu que esta terça-feira está a ser “um dia crítico” no Aeroporto Internacional de Lisboa Humberto Delgado, em Lisboa, com os passageiros fora da União Europeia (UE) a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controlo.
“Hoje [terça-feira], sem sombra de dúvida, está a ser um dia crítico”, disse à Lusa o director nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), João Ribeiro, avançando que de manhã havia filas no aeroporto, com os cidadãos de fora da UE a terem que esperar mais de uma hora e meia nas partidas e chegadas.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em Portugal e restantes países do espaço Schengen no domingo, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.
Segundo o Sistema de Segurança Interna (SSI), o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas, o Entry/Exit System (EES), “aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia que entrem no território para estadas de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto”.
Entre as mudanças no controlo de fronteiras estão “as entradas e saídas de viajantes de países terceiros que passam a ser registadas electronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira”, deixando de existir o carimbo manual nos passaportes.
O sistema, que irá funcionar nos aeroportos e nos portos, permite ainda a “detecção automática de ultrapassagem do período legal de estada no espaço Schengen”, bem como a interoperacionalidade com “outras bases de dados europeias”.
De acordo com o SSI, a informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança (como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).