António Costa considera que foram raros os chefes de Estado que conseguiram promover verdadeiros acordos de regime. Marcelo Rebelo de Sousa não foi um deles.
TIAGO PETINGA/LUSA
António Costa diz que a legitimidade eleitoral do Presidente da República “não tem contribuído para a estabilidade” do país, uma vez que houve 10 dissoluções da Assembleia da República nos últimos 50 anos.
No prefácio que assina no livro “Que Presidente da República para Portugal? – Contra a tentação presidencialista”, do constitucionalista Vital Moreira, o ex-primeiro ministro tece indiretamente várias críticas a Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo ojornal Expresso, António Costa defende que o Chefe de Estado o deve usar a sua “autoridade política para prevenir crises e mobilizar consensos políticos e sociais”, desempenhando uma função “essencialmente moderadora” e promotora de “acordos de regime”.
Ressalvando que não está em causa qualquer recuo na eleição direta do Presidente da República, consagrada na Constituição, António Costa aponta que foram raros os chefes de Estado que conseguiram promover verdadeiros acordos de regime.
“Todos os presidentes utilizaram no segundo mandato” essa legitimidade reforçada para “confrontar a solução de governo existente, mesmo que dispondo de maioria na AR”, condena.
Isto depois de o atual presidente o Conselho Europeu ter visto a Assembleia da República ser dissolvida por Marcelo Rebelo de Sousa duas vezes, levando à queda dos governos socialistas, em outubro de 2021 e novembro de 2023.
Já a postura de Marcelo é apenas elogiada durante a pandemia de Covid-19, altura em que demonstrou uma “valiosa ação pedagógica”.