A descida do IRS aprovada pelo Governo começa a fazer-se sentir já este mês de agosto. As novas tabelas de retenção na fonte foram publicadas na semana passada e vão traduzir-se num aumento do rendimento disponível para milhões de contribuintes, com efeitos retroativos a janeiro. Os salários até 1.136 euros brutos ficarão totalmente isentos de retenção nos próximos dois meses.
A medida, que corresponde a um alívio fiscal de 500 milhões de euros, abrange os rendimentos dos primeiros oito escalões do IRS e já foi aprovada na generalidade pelo Parlamento. A proposta partiu do Governo, mas poderá ainda sofrer alterações, já que o PS apresentará propostas de modificação, e o PSD incluirá uma norma adicional a pedido do Chega, com efeitos apenas no próximo Orçamento do Estado.
Segundo o Ministério das Finanças, as novas tabelas publicadas no Portal das Finanças aplicar-se-ão em agosto e setembro, com taxas excecionalmente baixas para devolver aos contribuintes os valores retidos a mais desde o início do ano. A partir de outubro, entrarão em vigor as tabelas definitivas para o resto de 2025, que já refletem a redução do imposto mas com taxas ligeiramente superiores às de agosto e setembro.
Durante este período transitório, os trabalhadores com salários até 1.136 euros brutos e pensionistas com reformas até 1.116 euros brutos mensais (ou 1.152 euros no caso de casais com apenas um titular com rendimentos) não terão qualquer desconto de IRS nos próximos dois meses.
Este alívio será visível já nos salários de agosto, embora o despacho do Governo permita às empresas fazerem os acertos até ao final do ano, caso não consigam aplicar de imediato as novas taxas.
Exemplos práticos: quanto poupa cada contribuinte?
De acordo com simulações:
- Um trabalhador solteiro, sem filhos, com um salário de 1.500 euros brutos, verá 82 euros a mais na conta bancária, fruto da redução do IRS e do reembolso retroativo.
- Um contribuinte casado e com um filho, com 1.750 euros de salário, poupará 100 euros.
- Um casal com dois filhos e 1.800 euros de rendimento, verá uma devolução superior a 100 euros.
- Os casos com rendimentos mais elevados podem beneficiar de poupanças superiores a 400 euros, se compararmos com o que foi retido ao longo de 2024.
Em termos mensais, e segundo cálculos da consultora EY para a CNN Portugal:
- Um solteiro com mil euros de salário passará a pagar 56 euros de IRS por mês, menos dois euros face à tabela anterior.
- Um trabalhador com 2.500 euros de rendimento bruto reterá menos dez euros por mês a partir de outubro.
- Um casal com dois filhos, cada um com 1.500 euros de vencimento, verá o valor total da retenção descer para 138 euros, o que representa uma poupança de cerca de cinco euros por mês.
A decisão de acelerar a aplicação da descida do IRS em pleno verão visa estimular o consumo interno e dar um novo impulso à economia, cujas projeções de crescimento poderão ficar aquém do esperado pelo Executivo.
Além disso, está já prevista para o próximo Orçamento do Estado uma nova redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas marginais dos 2.º ao 5.º escalões, o que poderá consolidar esta estratégia de alívio fiscal progressivo.
O Governo esclarece ainda que, tal como em 2024, as empresas e entidades pagadoras podem aplicar as novas taxas imediatamente nos salários de agosto. Caso não o consigam, têm até ao final de dezembro para regularizar os valores devidos aos trabalhadores ou pensionistas, garantindo assim o cumprimento da medida e o reembolso efetivo dos retroativos.