LONDRES (Reuters) – O órgão regulador de mídia do Reino Unido iniciou investigações nesta quinta-feira sobre a conformidade de quatro empresas, que administram coletivamente 34 sites de pornografia, após a entrada em vigor das novas regras de exigência de verificação de idade do país.
O Ofcom disse que estava investigando formalmente se as empresas — 8579 LLC, AVS Group Ltd, Kick Online Entertainment S.A. e Trendio Ltd — têm verificações de idade ‘altamente eficazes’ para proteger as crianças de encontrar pornografia nos sites.
Essas empresas foram priorizadas com base no risco de danos causados pelos serviços que operam e em seus números de usuários, acrescentou o órgão de fiscalização.
A Lei de Segurança Online do Reino Unido, aprovada em 2023 pelo governo conservador anterior, estabelece padrões mais rígidos para as plataformas combaterem a atividade criminosa, com ênfase na proteção infantil e no conteúdo ilegal.
A legislação exige que sites de pornografia e outras plataformas que hospedam conteúdo nocivo implementem sistemas robustos de verificação de idade para evitar que crianças os acessem.
O Ofcom tem o poder de multar uma empresa em até 18 milhões de libras (US$23,84 milhões) ou 10% de sua receita mundial qualificada, ou bloquear sites que não estejam em conformidade.
O governo trabalhista disse que a lei é uma ferramenta vital para proteger crianças online, afirmando que ela atinge o equilíbrio certo entre segurança e liberdade de expressão.
(Reportagem de Sam Tabahriti e Muvija M)