Trata-se de um estudo da Comissão Europeia. Governo português decidiu recentemente, por exemplo, aliviar o IRS de senhorios que arrendem casas até 2.300€

Portugal é o país da União Europeia (UE) onde os preços das casas estão mais sobrevalorizados e onde o turismo mais contribuiu para essa sobrevalorização. A conclusão é de um relatório da Comissão Europeia que estima que os preços da habitação em Portugal estão sobrevalorizados em 35%.

Portugal é mesmo “o único país onde se estima que a sobrevalorização [das casas] tenha aumentado significativamente em 2024”, pode ler-se no relatório “Housing in the European Union: Market Developments, Underlying Drivers, and Policies”, publicado terça-feira pela Comissão Europeia. Pelo contrário, no Luxemburgo, na Áustria, na Grécia, na Chéquia, na Suécia e na Letónia a tendência é de diminuição da sobrevalorização dos preços da habitação, situando-se “entre 10% e 20%”.

O relatório faz um retrato da habitação na UE, mostrando que este é um problema transversal a todos os 27 Estados-membros, com Portugal a destacar-se em vários indicadores, desde logo na subida dos preços das casas. 

Nos últimos 10 anos, Portugal registou um crescimento nominal dos preços das habitações acima dos 200%, a par com Hungria, Lituânia, Chéquia, Estónia, Bulgária e Polónia. Um valor muito acima da média europeia, que se situa nos 50%. Em termos reais, isto é, ajustando o valor nominal à inflação, os preços das casas em Portugal aumentaram mais de 50%, o dobro do crescimento médio na UE. 

Segundo o relatório, Portugal está entre os países onde o rácio entre o preço da habitação e o rendimento das famílias subiu mais de 20% nos últimos 10 anos, a par com Países Baixos, Hungria, Luxemburgo, Irlanda, Chéquia e Áustria. 

O relatório aponta vários motivos para o aumento dos preços das casas na UE, desde logo o êxodo urbano e o abrandamento da construção de novas habitações. Portugal está entre as “exceções notáveis” no que diz respeito à emissão de licenças de construção, que estão “em mínimos históricos” em vários países. 

Em contrapartida, há um indicador que tem contribuído para a subida dos preços das casas em Portugal – o turismo. Segundo o relatório, “a nível nacional há indícios de que Portugal é o país onde o turismo teve o maior impacto nos preços das habitações”, designadamente com o crescimento de plataformas de partilha de casas, que tem pressionado os preços de arrendamento e de compra de imóveis “em algumas localizações privilegiadas, como os centros históricos”.

Portugal está ainda entre os países da UE onde o problema das casas devolutas é “especialmente proeminente”, a par de Bulgária, Roménia, Malta, Chipre e Hungria. Segundo o relatório, estima-se que “aproximadamente um em cada seis imóveis esteja devoluto na Europa”.

Nas conclusões do estudo, os autores – Guillaume Cousin, Christine Frayne, Vítor Martins Dias and Bořek Vašíček – sublinham que, embora as políticas do lado da oferta sejam “mais eficazes para melhorar o acesso à habitação”, os governos optam por implementar sobretudo medidas do lado da procura. “Tanto a teoria como os indícios da literatura económica sugerem que as medidas do lado da oferta são geralmente eficazes para lidar com o aumento dos preços das habitações. Em vez disso, muitos governos introduziram políticas do lado da procura, tais como a dedutibilidade dos juros hipotecários, que podem ter efeitos prejudiciais a longo prazo”, refere-se no relatório.

Os autores admitem que as medidas do lado da procura, como “a dedutibilidade dos juros hipotecários, benefícios fiscais ou subsídios para o pagamento de hipotecas”, possam ser mais atrativas para os eleitores, uma vez que “parecem facilitar o acesso à habitação a curto prazo”. Todavia, segundo o estudo, estas medidas “podem aumentar a procura e alimentar o aumento dos preços ao longo do tempo”.

O governo português decidiu recentemente, por exemplo, aliviar o IRS de senhorios que arrendem casas até 2.300€.