A reforma da lei laboral grega permite aos empregadores pedir aos seus trabalhadores jornadas de trabalho de 13 horas, em vez das atuais oito, até 37,7 dias por ano.
Louisa Gouliamaki
O Parlamento grego aprovou esta quinta-feira um projeto de lei que permite aos empregadores do setor privado prolongar o horário de trabalho até 13 horas por dia.
A reforma da lei laboral proposta pelo governo do partido conservador Nova Democracia contou com forte contestação nas ruas, além do parecer negativo de sindicatos e da oposição, mas foi aprovada graças à maioria absoluta no Parlamento.
Segundo a Reuters o diploma permite aos empregadores pedir aos seus trabalhadores jornadas de trabalho de 13 horas, em vez das atuais oito, durante um máximo três dias por mês e até 37,7 dias por ano, mediante um aumento na renumeração de 40%.
Por outro lado, os empregadores ficam impedidos de despedir ou “discriminar desfavoravelmente” quem se recuse a fazer horas extra, mas os sindicatos alertam que a lei retira poder de negociação aos trabalhadores num país onde os salários médios permanecem relativamente baixos.
O projeto de lei também permite que os funcionários trabalhem quatro dias por semana durante todo o ano mediante acordo prévio, e dá aos empregadores mais flexibilidade nas contratações de curto prazo, abrindo inclusivamente a possibilidade de contratos de dois dias.
Ainda antes da aprovação no Parlamento helénico, a proposta da reforma da lei motivou duas greves gerais este mês. Para a oposição, o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis quer fazer “o país retroceder à Idade Média” em termos de direitos laborais.
Louisa Gouliamaki
Desde que assumiu o poder em 2019, o governo de centro-direita transformou o mercado de trabalho do país no que considera um dos mais “flexíveis” da Europa, escreve o jornal Politico.
A Grécia já tinha uma das semanas de trabalho mais longas da Europa, com cerca de 40 horas, contra uma média de 34 horas trabalhadas na Alemanha ou 32 nos Países Baixos.
De acordo com dados do Eurostat publicados no início deste mês, um em cada cinco gregos trabalha mais de 45 horas por semana, a taxa mais elevada da União Europeia e segundo a OCDE, a Grécia ocupava o quinto lugar mundial em termos de horas de trabalho anuais em 2023, atrás apenas da Colômbia, México, Costa Rica e Chile.