A PSP admitiu um aumento de operações de fiscalização, mas recusou que a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras tenha sido criada para “perseguir imigrantes ilegais”, destacando a vertente humanista da sua actuação.

“Eu não tenho essa visão. Fiquei triste de ver alguma imprensa brasileira caracterizar a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, fazendo comparações ao ICE nos Estados Unidos, disse o director nacional-adjunto da PSP e responsável pela UNEF, João Ribeiro, em entrevista à agência Lusa.

João Ribeiro sustentou que a abordagem da PSP “não é essa”: “Estamos num Estado de Direito, temos uma matriz na formação de todos os nossos polícias que é do respeito e do primado dos direitos humanos e é essa abordagem que temos”.

O responsável sublinhou também que os imigrantes não precisam de ter medo da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, pois Portugal quer “uma migração regulada, mas ao mesmo tempo humanista”.

No entanto, afirmou, que pode haver alguma tensão quando um estrangeiro tenta entrar em Portugal e é intersectado no aeroporto porque não reúne as condições para entrar no país.

Rejeitando a ideia de “caça ao imigrante ilegal”, João Ribeiro avançou que a abordagem da PSP é feita de acordo com “os factores de risco”. “Sabemos onde estão os factores de risco, conseguimos identificar onde estão as pessoas. Aqui acaba por ser uma visão sistémica. Eu não posso ir agora buscar mil pessoas que estão em situação irregular se não tenho capacidade de alojamento de emergência para essas pessoas. O que fazemos é uma abordagem de acordo com as matrizes de risco que nós temos e que seguimos”, frisou.

O director nacional-adjunto da PSP insistiu que “não é um factor de ter medo”, mas notou: “Claro que se eu estiver numa situação irregular e entrei irregularmente em território nacional e eventualmente estou a praticar actos que constituem crimes, sim, essa pessoa tem que ter medo”.

O responsável pela UNEF reconheceu também que a PSP aumentou as operações de fiscalização em determinadas zonas frequentadas por imigrantes, nomeadamente em Lisboa.

O “grande objectivo” é conseguir que Portugal seja um país seguro e reconhecido como destino de oportunidade para os imigrantes, mas ao mesmo tempo é necessário “combater de forma eficaz e eficiente tudo aquilo que representa situações de elevado risco”.

Aumento de tráfico de seres humanos

João Ribeiro considerou ainda que “não é aceitável que haja rotas migratórias a explorar Portugal como um local onde podem entrar pessoas em situação irregular”. E avançou estão a ser sinalizados mais casos de tráfico de seres humanos em Portugal para exploração laboral e sexual e ‘importação’ de crianças para adopção.

“Infelizmente temos tido sinais de que Portugal é também destino de tráfico de seres humanos para a exploração laboral, quer para a exploração sexual, quer também, infelizmente, alguns casos em que são processos para efeitos de importação, e peço desculpa pela expressão ser muito forte, importação de crianças para adopção”, precisou o director

“As situações fundamentalmente passam-se nos grandes centros urbanos, nas áreas metropolitanas, e também no litoral. A competência de investigação não é a nossa, é da Polícia Judiciária, mas, de facto, são números expressivos aqueles que estamos a sinalizar, não quer dizer que depois em termos de investigação todas essas situações configurem o tipo legal de crime que representa o tráfico de seres humanos”, afirmou.

Sobre a ‘importação’ de crianças para adopção, João Ribeiro referiu que a PSP está a detectar nos aeroportos nacionais situações em que “aparentemente familiares ou não familiares” chegam ao país com crianças e que levantam suspeitas. “Isso é um dos aspectos que temos aumentado a capacitação dos aeroportos no sentido de sinalizar”, disse ainda.