Os ministros da Energia do bloco dos 27, reunidos em Luxemburgo, aprovaram um plano da Comissão Europeia para eliminar gradualmente as importações de gás natural liquefeito (GNL) da Rússia sujeitas à aprovação pelo Parlamento da União Europeia.
Lars Aagaard, ministro da Energia da Dinamarca, que detém a presidência rotativa da União Europeia, classificou esta medida como um passo “crucial” para tornar a energia da Europa independente.
Afastar a UE do fornecimento russo
Esta medida faz parte de uma estratégia mais alargada que visa afastar a UE do fornecimento de energia russo e integrará o novo pacote de sanções destinadas a restringir os lucros de Moscovo.
“Embora tenhamos trabalhado muito a pressionar para retirar o gás e o petróleo russos da Europa nos últimos anos, ainda não chegámos lá”, disse Aagaard.
Entretanto a Comissão está também a fechar o cerco para que as importações de GNL sejam eliminadas até janeiro de 2027.
A percentagem do gás da Rússia que a UE importa caiu de cerca de 45 por cento para 12 por cento, após a invasão da Ucrânia em 2022. Apesar da redução, alguns países como a Hungria, França e Bélgica ainda recebem gás proveniente da Rússia.
Hungria e Eslováquia contra
Embora as sanções precisem de aprovação unânime dos 27 Estados-membros da UE, as restrições comerciais exigem apenas o apoio de uma maioria ponderada de 15 países.
Desta forma, a Comissão Europeia projetou as propostas para conseguir ultrapassar a oposição da Hungria e da Eslováquia, os dois países que querem continuar a importar petróleo russo.
“O impacto real deste regulamento implicará que o nosso fornecimento de energia na Húngria, até agora seguro, será extinto“, afirmou o principal diplomata de Budapeste, Peter Szijjarto.
Argumenta ainda que o Governo húngaro diz que o país sem litoral precisa importar gás da Rússia devido a restrições geográficas.
Também o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, demonstrou resistência à eliminação progressiva da importação de gás e do petróleo e sanções contra a Rússia.
De acordo com a proposta aprovada nesta segunda-feira, as importações de gás russo sob novos contratos serão proibidas a partir de 1o de janeiro de 2026. Este plano deverá receber o apoio do Parlamento Europeu.
Os contratos já existentes vão continuar a beneficiar de um período de transição, com entradas ao abrigo de contratos de curto prazo permitidas até 17 de junho do próximo ano e as de contratos de longo prazo até 1 de janeiro de 2028.
A lei ainda não é definitiva. Os países da UE devem negociar as regras finais com o Parlamento Europeu, que ainda está a debater a sua posição.
A alta representante da União Europeia para a Política Externa e a Política de Segurança, Kaja Kallas, declarou que o novo pacote de sanções pode ser aprovado durante esta semana.
c/ agências