O lançamento do E-lar, programa anunciado pelo Governo em 2024 para a troca de eletrodomésticos antigos e energeticamente ineficientes por equipamentos mais eficientes, vai ser novamente adiado. Depois de sucessivos anúncios e adiamentos, estava previsto que o programa fosse finalmente lançado até ao final de julho. Mas, agora, o Ministério do Ambiente confirmou que o programa só irá avançar no final no verão, em setembro.

De acordo com a tutela, a decisão de optar por uma nova data de lançamento para o programa de apoio, após as férias de verão, tem o objetivo de assegurar que a informação chega ao maior número possível de beneficiários.

Há duas semanas, o Ministério do Ambiente já tinha também confirmado à DECO PROteste que, embora inicialmente estivessem previstos apoios à compra de vários tipos de eletrodomésticos para famílias em situação de maior vulnerabilidade económica, o programa que será lançado vai focar-se na substituição de fornos, fogões e esquentadores ineficientes ou a gás, por equipamentos elétricos de classe A ou superior, e estará aberto a todos os consumidores.

Por responder estão ainda muitas questões, como, por exemplo, se o apoio irá abranger cada habitação ou cada contribuinte. A DECO PROteste continuará a acompanhar o tema para lhe dar conta de todas as novidades sobre este programa de apoio.

Esclareça o que já se sabe sobre o apoio E-lar.

O que é o apoio E-lar e como funciona?

O E-lar é um programa que integra o pacote “E-lar – Bairros Sustentáveis”, aprovado pela Comissão Europeia no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e que pretende apoiar os consumidores na transição energética, promovendo a troca de eletrodomésticos antigos por equipamentos energeticamente eficientes. A medida contará com um orçamento total de 100 milhões de euros para a compra de eletrodomésticos eficientes.

Que eletrodomésticos posso comprar com o apoio E-lar?

Inicialmente, estava previsto que o programa abrangesse vários tipos de pequenos e grandes eletrodomésticos, como, por exemplo frigoríficos. Contudo, o Ministério do Ambiente já confirmou que este apoio estará disponível apenas para a substituição de fornos, fogões e esquentadores ineficientes ou a gás por equipamentos elétricos de classe A ou superior.

Quem pode candidatar-se a este apoio?

Todos os consumidores poderão candidatar-se a receber este apoio à compra de fornos, fogões e esquentadores. O Ministério do Ambiente afirmou recentemente à DECO PROteste que o programa pretende atuar, sobretudo, em três frentes.

  • Famílias vulneráveis com tarifa social de energia ou a receber prestações sociais mínimas.
  • Pessoas residentes em bairros vulneráveis, por exemplo, bairros históricos ou de habitação social.
  • Qualquer outra família que pretenda melhorar a eficiência energética da sua habitação.

Qual o valor do apoio?

O valor do apoio que será atribuído para a compra de fornos, fogões e esquentadores só será divulgado no lançamento do programa. A DECO PROteste questionou se as percentagens de apoio serão diferentes para famílias com tarifa social de energia, para residentes em bairros vulneráveis ou para outras famílias, mas o Ministério do Ambiente não esclareceu.

Poderei comprar os eletrodomésticos em qualquer loja?

As regras para a aquisição, financiamento ou instalação dos eletrodomésticos ainda não são conhecidas. Mas, à partida, os consumidores poderão comprar os equipamentos numa rede de comercializadores aderentes, que deverão vender os fogões, os fornos e os esquentadores já com um desconto.

Há duas semanas, em declarações à DECO PROteste, o Ministério do Ambiente explicou que, estavam “a decorrer reuniões técnicas com operadores e empresas de distribuição, com o objetivo de garantir que as regras de aquisição, financiamento, instalação e manutenção dos equipamentos são claras, facilmente monitorizáveis e executáveis no terreno, reduzindo ao mínimo os riscos operacionais e assegurando uma implementação eficaz desde o primeiro dia”.

O Ministério afirmou, ainda, que “a implementação do E-lar será acompanhada por mecanismos exigentes de verificação e fiscalização, com controles no local e recuperação de montantes indevidos, sempre que necessário”. 

O que acontecerá aos eletrodomésticos antigos a substituir?

O programa E-lar poderá contar com empresas parceiras para assegurar a recolha dos equipamentos antigos e o seu encaminhamento para as entidades responsáveis pela gestão deste tipo de resíduos.

Como posso receber o apoio E-lar?

O Ministério do Ambiente ainda não clarificou de que forma os consumidores poderão aceder a este apoio, mas tenha em conta que, à semelhança de outros programas de apoio do âmbito do PRR, poderá ter de apresentar vários documentos, como:

  • uma fatura que permita verificar se é beneficiário da tarifa social de energia ou um comprovativo de residência num dos bairros elegíveis;
  • um documento de identificação;
  • NIF;
  • fotografias ou número de série do equipamento a substituir antes de proceder à troca.

Quando é lançado o apoio E-lar?

O Governo já avançou várias datas para o lançamento deste programa, mas todas acabaram por derrapar. O primeiro anúncio foi feito em 2024. Já em maio de 2025, foi anunciado o lançamento do programa para o mês de junho, o que acabou por não acontecer. Depois, em julho, a tutela avançou que esse seria o mês do lançamento. No entanto, chegado o fim de julho, o Ministério do Ambiente anunciou agora que a Agência para o Clima (ApC), que gere o Fundo Ambiental, só deverá lançar este programa de apoio em setembro.