Apesar de reafirmar o elogio a José Luís Carneiro pela moderação e pela viabilização pré-anunciada do Orçamento do Estado, Joaquim Miranda Sarmento considera, por isso, “contraditório” as exigências do PS que alteram o Orçamento, nomeadamente ao nível das pensões.
Em entrevista à Rádio Renascença, o ministro das Finanças diz esperar que o PS não se desvie “desse comportamento responsável”.
O PS admite propor um aumento permanente das pensões com o saldo extra da segurança social.
Miranda Sarmento comenta: “Se aumentamos de forma extraordinária as pensões, estamos a aumentar a despesa e a despesa estrutural. Uma coisa diferente foi aquilo que o Governo fez em 2024 e 2025 em função da margem orçamental, e não do saldo da Segurança Social ao atribuirmos um suplemento extraordinário aos pensionistas. E isso tem a flexibilidade de não criar despesa estrutural e poder ser gerido ano a ano”.
“Nós não podemos usar saldos que poderão ou não ser superiores àqueles que estamos a estimar”, realça, para dizer que esses saldos da segurança social deve ser utilizado na sustentabilidade a médio e longo prazo da Segurança Social.
“Usar saldos para aumentar a despesa estrutural é contraditório com aquilo que tem sido dito pelo Partido Socialista de que a despesa estrutural está a aumentar. E, por isso, os saldos da Segurança Social, se forem maiores do que aqueles que estamos a projetar, estão a contribuir para uma ainda maior sustentabilidade da Segurança Social no médio e longo prazo”.
O CFP ainda esta quinta-feira admitiu que as prestações sociais poderão estar sobrestimadas na proposta de Orçamento do Estado para 2026.
Em entrevista à Renascença, o ministro das Finanças repete que “foge da linha de responsabilidade que o dr. José Luís Carneiro apontou” a proposta em relação às pensões, mas, acrescenta, “o Parlamento é soberano e a AD não dispõe de uma maioria absoluta”.
A margem é curta, reforça Miranda Sarmento, voltando a falar dos empréstimos do PRR que penalizam o saldo. Por isso, dar um suplemento aos pensionistas “é muito mais difícil em 2026”, admite, fazendo depender a decisão da execução orçamental. “Mas é bastante mais difícil fazê-lo em 2026 do que foi fazê-lo em 2024 ou 2025 porque estes empréstimos PRR, uma decisão do anterior Governo de maioria absoluta do Dr. António Costa, pesam muito nas contas públicas no próximo ano”.
É também atirando para o governo de Costa o desconto fiscal no ISP que Miranda Sarmento indica que “aquilo que nós vamos procurar é, nos momentos de baixa do preço, procurar reverter lentamente este desconto.”
“Estes descontos de ISP foram criados em 2022, no Governo de maioria absoluta do Dr. António Costa, com caráter temporário, que tinha a ver com a guerra na Ucrânia e com o aumento do preço do petróleo, que ficou a 120, 130 dólares o barril, agora está à volta de 60. Começou a ser revertida em 2023, ainda no Governo do Dr. António Costa, mas ainda falta reverter uma parte”, assume, reafirmando que Bruxelas quer a reversão.
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