O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) rejeitou as acusações de que foi alvo por parte do movimento “Porta a Porta” relativamente a atrasos e suspensões nos apoios à renda. O IHRU responde e fala em “campanha de desinformação”.

O presidente do IHRU reconheceu que a resposta está a falhar, mas rejeita a ideia de atraso. António Costa Pereira denuncia problemas como a ausência de recibos por parte dos senhorios.

Em comunicado, o IHRU nega qualquer corte de que é acusado no Programa de Apoio Extraordinário à Renda (PAER) desde 2023. Esclarece nesse sentido que foi esse o ano em que o programa sofreu ajustamentos para “alargar o universo de beneficiários, passando a abranger novos contratos celebrados com os mesmos inquilinos para a mesma habitação”.

“Atualmente, mais de 134.100 inquilinos recebem mensalmente o Apoio Extraordinário à Renda”, indica o IHRU, reconhecendo haver constrangimentos administrativos relacionados com a validação de dados prevista no Decreto-Lei n.º 103-B/2023, o que afetará cerca de 43 mil beneficiários.


O instituto diz no entanto que podem ser os próprios locatários a resolver essa questão diretamente no Portal da Habitação.


Quanto ao Porta 65 Jovem, o IHRU assegura que não existem atrasos nas candidaturas, que estão a ser analisadas dentro do prazo legal de 45 dias úteis.

“O Programa Porta 65 Jovem tem registado um crescimento contínuo do número de beneficiários, passando de 28.133 jovens em 2023 para 34.481 em 2024, e atingindo 45.686 até setembro de 2025 (mais de 60% de acréscimo face a 2023)”, refere o instituto.

O IHRU sublinha ainda que a digitalização e simplificação dos processos permitiram recuperar atrasos e acelerar pagamentos, garantindo o processamento das candidaturas entre janeiro e julho até agosto deste ano.

“Salienta-se que nunca o movimento ‘Porta a Porta’ solicitou qualquer tipo de informação ao IHRU, o que certamente evitaria as falsas declarações do seu representante. O IHRU continuará a trabalhar para dar respostas habitacionais e alargar a proteção a mais famílias”, assegura o instituto.


c/ Lusa