O Governo português confirmou que vai pôr fim ao desconto aplicado no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), uma medida que tem estado em vigor desde 2022 para atenuar o impacto da subida dos preços dos combustíveis.
Eliminação do desconto do ISP: Preços dos combustíveis podem disparar
A decisão surge no seguimento das orientações da Comissão Europeia, que exige a eliminação progressiva dos apoios temporários aos combustíveis fósseis.
Criado como resposta à crise energética provocada pela guerra na Ucrânia, o desconto no ISP representou uma redução significativa do preço da gasolina e do gasóleo nos últimos anos. Contudo, o Executivo considera que a conjuntura económica atual permite iniciar uma reversão “gradual e responsável” dessa medida.
De acordo com o ministro das Finanças, a retirada do desconto será feita de forma faseada, para evitar choques abruptos no preço final pago pelos consumidores. O objetivo é minimizar o impacto imediato no custo de vida, garantindo ao mesmo tempo um reforço das receitas fiscais do Estado.
O Conselho das Finanças Públicas estima que a eliminação total do desconto possa representar um acréscimo de receita de cerca de 1.132 milhões de euros. Apesar disso, o Governo sublinha que o processo será acompanhado pela monitorização dos preços internacionais do petróleo e pela evolução do mercado energético.
Com o fim progressivo do desconto, prevê-se um aumento gradual no preço dos combustíveis a partir de 2026. A dimensão exata dessa subida dependerá do ritmo de reversão definido pelo Governo e de fatores externos, como a cotação do barril de petróleo e a taxa de carbono. Se o Governo eliminar totalmente o desconto:
- Gasolina 95 poderá subir cerca de 25 cêntimos por litro.
- Gasóleo poderá aumentar cerca de 17 cêntimos por litro.
Exemplo prático:
- Se hoje paga €1,70/L pela gasolina 95, poderá vir a pagar €1,95/L.
- Se o gasóleo está a €1,60/L, poderá passar para €1,77/L.
Para já, os automobilistas devem preparar-se para um regresso aos valores do ISP praticados antes de 2022, ainda que o Executivo garanta uma transição “o mais suave possível”.