“Hoje Portugal fica mais Portugal”. “Hoje votamos e decidimos quem é o nosso povo”. As declarações são do ministro António Leitão Amaro, na votação da nova Lei da Nacionalidade, aprovada no Parlamento esta terça-feira à noite, 28 de outubro. PSD, Chega, IL e CDS e JPP a favor somaram 157 votos favoráveis, enquanto o PS, Livre, PCP, BE e PAN votaram contra, com 64 votos.
O Governo contou com apoio do Chega – com quem fez um acordo esta manhã, além do CDS-PP e da IL, sendo a bancada de André Ventura a decisiva nesta aprovação. “É um grande dia para os portugueses que têm sangue português nas veias, não são os que estão na AIMA”, disparou a deputada Cristina Rodrigues, do Chega, que também atacou as associações de imigrantes, sugeridas para darem parecer sobre a lei.
O deputado João Almeida, do CDS-PP, também teve um discurso semelhante ao do Chega. “Havia anúncios por todo o lado a dizer que a nacionalidade portuguesa era fácil”, disse. Para o deputado, tais anúncios são “desrespeito pela história” e vincou que “ser português nunca foi e nunca vai ser fácil”.
Do lado esquerdo do plenário, o deputado Paulo Muacho criticou os discursos da direita, citando o facto de os vistos gold darem direito à nacionalidade. “Nunca houve vergonha de criar uma lei que vendia a nacionalidade por 500 mil euros”, afirmou o parlamentar.
Depois da discussão acalorada, foi uma longa votação, por causa dos vários textos de substituição e propostas dos partidos. No fim, ficou o que já se sabia desde cedo, quando tanto o PSD quanto o Chega celebraram o entendimento entre os partidos para aprovação do essencial da lei. Quando o placar da vitória foi anunciado, ouviram-se fortes aplausos na Assembleia da República.