Portugal está na lista de países que ainda não responderam aos apelos da Organização Mundial de Saúde (OMS) para receber doentes graves da Faixa de Gaza, apesar da recomendação do Parlamento, no mês passado, para que o país acolhesse crianças com necessidades médicas urgentes, à semelhança dos países vizinhos como Espanha, Itália ou Suíça. 


Ao contrário da maioria dos países vizinhos Portugal adotou uma política de não acolhimento, juntamente com a Alemanha. Berlim invoca razões de segurança e procedimentos complexos, nomeadamente na verificação da identidade das crianças e dos seus familiares.

Na Europa, Itália encabeça a lista das nações mais acolhedoras, com 196 crianças palestinianas acolhidas, acompanhadas das suas famílias, mais de 650 pessoas, no total. Em seguida, França comprometeu-se a tratar 27 crianças de Gaza, praticamente metade do número prometido pelo presidente francês Emmanuel Macron de acolher 50, em novembro de 2023, observa o Le Tribune de Genève. 


Nos últimos dezoito meses, Espanha já acolheu 63 crianças palestinianas para receberm cuidados médicos em cinco evacuações humanitárias. No final do mês de outubro, chegaram a Madrid 19 crianças de Gaza e 73 familiares. 


Fora da União Europeia, também o Reino Unido e a Suíça acolheram crianças de Gaza doentes nos últimos dois meses. Londres acolheu em setembro um primeiro grupo de dez menores palestinianos, e os seus 50 acompanhantes, para tratamento médico. Ao passo que Berna acolheu na semana passada, a 24 de outubro, um primeiro grupo de sete crianças e os seus 27 acompanhantes, de um total de 20 crianças previstas.

“Como
parte de uma operação humanitária, a Suíça evacuou um primeiro grupo de
sete crianças feridas da Faixa de Gaza para a Suíça. As crianças e os seus
acompanhantes serão acolhidos por sete cantões suíços, onde receberão
tratamento médico em hospitais universitários e cantonais”, declararam as Forças Armadas suíças em comunicado, a 24 de outubro. Nomeadamente, Genebra, Vaud, Basileia, Lucerna, Saint-Gallen e Ticino, segundo o Le Temps. 

O Governo suíço pretende acolher um total de 20 crianças gravemente feridas de guerra para tratamento médico, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Guarda Aérea Suíça de Salvamento (REGA, na sigla em francês). Estão em curso os preparativos para uma segunda evacuação de treze crianças e os seus familiares, segundo a Rádio Televisão Suíça (RTS). “As crianças sofrem de ferimentos graves de guerra e necessitam de
cuidados médicos altamente especializados”, afirmou o Secretariado suíço para
as Migrações (SEM).


No entanto, o acolhimento não é unânime em todo o país uma vez que os cantões de Zurique e Friburgo se recusam a acolher crianças de Gaza. Em causa, estão custos médicos e financeiros para Friburgo, enquanto para Zurique a insegurança é o principal problema, uma vez que consideram que há um risco demasiado grande em acolher palestinianos potencialmente afiliados ao Hamas. 


Parlamento pressiona o Governo em Portugal 


Em Portugal, o Parlamento recomendou no mês passado que o país acolhesse crianças da Faixa de Gaza com necessidades “médicas urgentes”. A proposta, apresentada pelo Partido Animais-Natureza (PAN), foi aprovada com asbtenção do PSD, CDS-PP e Chega. A favor estiverem o PS, IL, Livre, PCP, BE e JPP. 


Segundo a recomendação, o Governo deve “ativar, com caráter de urgência, os mecanismos diplomáticos e diligências
necessárias para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de
Gaza, em necessidade de cuidados médicos urgentes”.  


Entre outras recomendações, o Parlamento pede a disponibilização através do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do “tratamento adequado das referidas crianças, assegurando também o acolhimento de familiar acompanhante” e ainda “a cooperação com o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia e demais instituições internacionais
para garantir o transporte seguro e célere das mencionadas crianças”.


O Parlamento requereu que o Governo informe regularmente a Assembleia da República sobre os avanços nesta matéria e o número de crianças acolhidas.