O parlamento da Letónia votou nesta quinta-feira para sair de um tratado internacional dedicado ao combate da violência contra as mulheres, depois de um parceiro conservador da coligação que constitui o Governo ter decidido apoiar a medida, contrariando tanto a primeira-ministra como o Presidente.

A Convenção de Istambul, criada pelo Conselho da Europa e assinada por dezenas de Estados, define a violência contra a mulher como uma violação dos direitos humanos e trata de várias formas de violência de género.

No entanto, opositores letões do tratado argumentam que este introduz uma definição de género que vai além do sexo biológico, tratando-o como uma construção social. Para além disso, afirmam que as leis nacionais já existentes são suficientes para lidar com a violência de género.

Um dos três partidos da coligação, a União de Verdes e Agricultores (Union of Greens and Farmers), afastou-se da posição defendida pela primeira-ministra, Evika Silina, e juntou-se à oposição para aprovar a saída, que contou com 56 votos a favor num parlamento de 100 assentos.

“[A saída] não vai influenciar de forma alguma a violência doméstica. As protecções contra a violência doméstica já estavam na lei letã mesmo antes da Convenção de Istambul”, disse Gunars Gutris, parlamentar da União de Verdes e Agricultores, à Reuters.

Cerca de cinco mil pessoas protestaram no centro de Riga na quarta-feira contra o abandono da convenção, segundo a emissora pública LSM. Silina dirigiu-se à multidão, declarando o seu apoio à permanência no tratado.

“Isso será um golpe devastador para a posição da Letónia na União Europeia, bem como internacionalmente”, disse Andris Suvajevs, chefe do grupo parlamentar dos Progressistas, partido liberal da coligação governamental, à Reuters.

A convenção foi assinada pela primeira vez em Istambul em 2011 e entrou em vigor três anos depois, com a maioria dos países da União Europeia a ter assinado e ratificado o tratado. A Letónia, que ratificou a convenção apenas em 2023, está prestes tornar-se o segundo país a retirar-se, depois da Turquia, em 2021, o que lhe valeu duras críticas da Comissão Europeia.

Em 2020, o Governo de direita da Polónia também iniciou o processo de saída do tratado, mas desde então foi substituído pelo gabinete centrista do primeiro-ministro Donald Tusk, que cancelou os planos no ano passado. O parlamento da Chéquia, no ano passado, falhou por pouco em ratificar a convenção, que havia assinado em 2021.