Miguel Poiares Maduro, antigo ministro e coordenador dos “estados gerais” de Luís Marques Mendes, entende que o Governo de Luís Montenegro está enredado “na filosofia nacionalista e etnocêntrica do Chega” e que a Lei da Nacionalidade recentemente aprovada nada tem que ver com a necessidade ou não de regular a imigração. “Indica que há um objetivo de fazer do tema identidade nacional um tema político”, argumenta o professor universitário.
O antigo ministro foi escolhido por Luís Marques Mendes para coordenar os tais “estados gerais” e integra, simultaneamente, a comissão de honra e a comissão política da campanha do social-democrata — comissão que reúne o núcleo mais restrito de apoiantes de Marques Mendes e que tem como objetivo preparar e debater a estratégia política do antigo comentador.
A posição assumida por Poiares Maduro em declarações ao Expresso contraria aquilo que o próprio Luís Marques Mendes defendeu a propósito da Lei da Nacionalidade. Na quarta-feira, o antigo líder do PSD não só se referiu à lei como “equilibrada“, como disse outras duas coisas: lamentou que o diploma não tivesse tido um consenso ainda mais alargado (“tenho pena“) e defendeu não ver motivos para o enviar para o Tribunal Constitucional.
“A versão inicial era muito polémica, muito controversa e levantava mesmo problemas de conformidade com a Constituição. A versão agora aprovada parece-me equilibrada, menos polémica e provavelmente sem problemas de natureza constitucional”, começou por dizer Luís Marques Mendes em Leiria, depois de uma intervenção no NEXXT, onde falou essencialmente sobre educação e economia.
“A lei melhorou porque os efeitos retroativos, muito polémicos, desapareceram. A lei é melhor porque o tratamento entre cidadãos da União Europeia e dos PALOP passou a ser igual. A lei também é equilibrada, porque a sua matéria mais delicada, uma pena acessória, desapareceu da lei da nacionalidade e passou para o Código Penal. Se vai passar ou não no Código Penal, é outra questão, mas já não inquina a lei da nacionalidade”, detalhou o antigo comentador.
“Houve um esforço para tornar a lei [da nacionalidade] melhor e isso também já aconteceu no Orçamento do Estado do ano passado: depois de negociado ficou melhor; já aconteceu também na lei dos estrangeiros este ano, a segunda versão melhor do que a primeira. Tiro uma conclusão, muito importante para um presidente da República: o diálogo a funcionar resulta sempre melhor do que a falta de diálogo.”
Por fim, Marques Mendes defendeu ainda que “não há razões para enviar esta lei ao Tribunal Constitucional”. “Não me parece que haja aqui suspeitas de inconstitucionalidade. [Mas] sobre essa matéria, o Presidente da República em funções decidirá”, salvaguardou o candidato social-democrata.
[Chegou o histórico debate entre Soares e Freitas. E o socialista já conseguiu o voto dos comunistas sem “olhar para o retrato” dele. A “Eleição Mais Louca de Sempre” é o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma série narrada pelo ator Gonçalo Waddington, com banda sonora original de Samuel Úria. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui e o quarto aqui]
