O Governo vai contratar 50 técnicos para o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), responsável pela análise dos processos de nacionalidade portuguesa. A garantia foi dada por Emídio Sousa, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em entrevista à agência Lusa, no Canadá.
Como o DN / DN Brasil já noticiou, os atrasos são significativos, com casos de pedidos de nacionalidade parados há três anos. Nos últimos anos, verificou-se um aumento exponencial de processos, que já atingem os 700 mil. “Há, de facto, alguns atrasos no Instituto dos Registos e do Notariado, sobretudo em Lisboa”, reconheceu Emídio Sousa.
Segundo o secretário de Estado, com este reforço de 50 profissionais, haverá uma aceleração do trabalho. “Neste momento, trata-se essencialmente de uma questão de reforço dos recursos humanos e, logo que esse processo esteja concluído, julgo que o problema deixará de existir”, afirmou à Lusa.
Durante visitas à diáspora portuguesa, uma das críticas mais frequentes é a demora na validação dos assentos de nascimento, enviados pelos consulados portugueses. A situação afeta diretamente tanto recém-nascidos como adultos filhos de cidadãos portugueses.
Alguns emigrantes acusam discriminação em relação aos que residem em Portugal. “O Governo português tem a obrigação de resolver esta situação, garantindo que os filhos de portugueses, independentemente do local onde nasceram, sejam tratados como cidadãos de pleno direito”, destacou o secretário de Estado.
Com a alteração à Lei da Nacionalidade, que restringe o acesso, o Governo espera diminuir a pressão sobre o IRN, também responsável por toda a documentação dos cidadãos portugueses, como passaportes e assentos de nascimento.
O diploma agora vai seguir para São Bento para análise do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. A mudança foi aprovada com 157 votos do PSD, Chega, IL e CDS e JPP. PS, Livre, PCP, BE e PAN votaram contra, com 64 votos.
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