O número de imigrantes em Portugal diminuiu 2% entre 2023 e 2024, com uma quebra de quase 50% nos reagrupamentos familiares, mas um aumento de 9% nas entradas para trabalhar.
Segundo o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que reúne 38 países, em 2024, Portugal recebeu 138.000 novos imigrantes a longo prazo ou permanentes (incluindo mudanças de estatuto e livre circulação), o que representa uma descida de 1,9% em comparação com 2023. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira.
“Este número inclui 28% de imigrantes que beneficiam de livre circulação, 44% de migrantes laborais e 14% de familiares (incluindo familiares acompanhantes)”, lê-se no relatório, que analisa a evolução dos fluxos migratórios.
Em relação à imigração de longo prazo, e na comparação entre 2023 e 2024, a OCDE refere que em Portugal houve um aumento de 9% no número de imigrantes que entraram no país para trabalhar, ao mesmo tempo que se registou uma descida de 46% em relação aos casos de reagrupamento familiar.
Por outro lado, foram emitidas cerca de 9000 autorizações a estudantes internacionais do ensino superior em 2024.
Médicos estrangeiros são 14%
Num capítulo que analisa especificamente o sector da saúde, lê-se que “o número total de médicos e enfermeiros migrantes nos países da OCDE cresceu significativamente nas últimas duas décadas, superando o crescimento geral do emprego nestas profissões”, o que não é de estranhar, tendo em conta que “a escassez de profissionais de saúde se tornou um desafio crítico nos países da OCDE, impulsionada pelo envelhecimento da população, pelo aumento das necessidades de cuidados e pela crescente procura de serviços médicos”.
Na OCDE, o número total de médicos nascidos no estrangeiro aumentou 86% em 20 anos. Eles representavam em 2021 cerca de 28% dos profissionais no activo no conjunto dos países analisados, contra 21% no início dos anos 2000. Cerca de um em cada cinco médicos e enfermeiros migrantes nos países da OCDE é originário de outro país do Espaço Económico Europeu.
“As políticas de migração estão a evoluir para facilitar o recrutamento internacional no sector da saúde”, lê-se no relatório
Em Portugal, também se observa um crescimento do número absoluto de médicos estrangeiros (de 4552 para 6162, uma subida de 35%). Mas o seu peso no universo dos clínicos a trabalhar baixou: eram 19,7% em 2000 e são hoje 14,1% do total dos profissionais no activo, de acordo com a OCDE. Que distingue Portugal como um dos países onde a capacidade de formar médicos internamente mais tem aumentado, o que se reflecte nestes dados.
Os maiores aumentos em números absolutos de profissionais de saúde migrantes foram registados nos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido. Estes três países continuam a ser os principais destinos de médicos e enfermeiros nascidos ou formados no estrangeiro, acolhendo a maioria dos profissionais de saúde migrantes na OCDE. No Reino Unido, por exemplo, os médicos estrangeiros são mais de 40% do total.
”As políticas de migração estão a evoluir para facilitar o recrutamento internacional no sector da saúde”, lê-se no relatório. “No entanto, os principais países de destino devem continuar a envidar esforços para aumentar a formação e melhorar a retenção de profissionais de saúde, de forma a reduzir as carências internas e a má distribuição da força de trabalho.”
Emigração portuguesa
A OCDE refere ainda, sobre Portugal, que em 2023, “foram registados 73.000 destacamentos intracomunitários, um aumento de 29% em relação a 2022”, sendo que “estes trabalhadores destacados têm, geralmente, contratos de curta duração”.
O Brasil, Angola e Cabo Verde foram as três principais nacionalidades dos recém-chegados e entre os 15 principais países de origem, o Brasil registou o maior aumento nos fluxos para Portugal em comparação com o ano anterior.
Quanto ao número de requerentes de asilo, aumentou 2,9% em 2024, atingindo cerca de 2700. A maioria destas pessoas era proveniente do Senegal (400), da Gâmbia (300) e da Colômbia (300).
A emigração de cidadãos portugueses para países da OCDE aumentou 4% em 2023, para 61.000, sendo que aproximadamente 21% deste grupo emigrou para a Suíça, 19% para Espanha e 12% para França.
Na informação sobre Portugal, a OCDE faz referência às recentes alterações legislativas no país, desde logo a aprovação do Plano de Acção para a Migração, em Junho de 2024, em que uma das “principais medidas é a revogação do mecanismo de manifestação de interesse, através do qual os nacionais de países terceiros, residentes irregularmente em Portugal, podiam solicitar uma autorização de residência para trabalhar ou exercer uma actividade independente”.