A medida que entrou em vigor no sábado, 1 de novembro, “torna as Maldivas o primeiro país do mundo a aplicar uma proibição geracional do tabaco em todo o território nacional”, anunciou o Ministério da Saúde, em comunicado. Segundo a nova emenda, “os indivíduos nascidos a partir de 1 de janeiro de 2007 estão proibidos de comprar, usar ou vender produtos de tabaco nas Maldivas”.”Um marco histórico nos esforços da nação para proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco”, explicou.
A recente proibição aplica-se a todas as formas de tabaco,
e os retalhistas serão obrigados a verificar a idade dos compradores antes da venda. O incumprimento é punido com uma multa de 50 mil rupias madivanas, o equivalente a 2800 euros, de acordo com o Maldives News Network.
O Ministério da Saúde anunciou também que mantém uma probição abrangente à importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrónicos e produtos de vaporização, aplicável a todos os indivíduos, independentemente da idade. Num país composto por 1.191 ilhas e conhecido pelo seu turismo de luxo, a medida aplica-se igualmente aos seus visitantes.
O tabagismo causa mais de sete milhões de mortes por ano em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Nas Maldivas, o tabaco é uma das principais causas de doença e morte precoce. Quase metade dos jovens entre os 16 e os 17 anos (45,7%) no país admitem consumir tabaco, de acordo com a mesma fonte.
Esta proibição geracional é a mais recente de uma série de esforços do país para censurar o tabaco e o fumo, incluindo os cigarros eletrónicos, que reflete não só o compromisso do governo de reduzir o tabagismo em todo o arquipélago, como também as obrigações do país nos termos da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco.
No final do ano passado, o governo proibiu a importação, posse, uso, fabricação e distribuição de todos os cigarros eletrónicos nas Maldivas, independemente da idade. O incumprimento desta medida é punível com 5 mil rupias, cerca de 280 euros.
Em 2022, a Nova Zelândia esteve prestes a implementar uma das políticas antitabágicas mais rigorosas do mundo, ao aprovar uma lei que viria a proibir a venda de tabaco a qualquer pessoa nascida após 1 de janeiro de 2009. Mas a medida, que deveria ter entrado em vigor em 2024, acabou por ser revogada apenas um ano depois e nunca viu a luz do dia, sob o pretexto de utilizar os recursos para financiar cortes de impostos.
No Reino Unido, a proibição geracional do tabaco também tem estado em cima da mesa nos últimos anos, uma nova versão de um projeto de lei está atualmente a ser analisado no Parlamento. O projeto de lei prevê proibir o tabaco para qualquer pessoa nascida após 1 de janeiro de 2019 e reforçar as regulamentações sobre a venda de tabaco e produtos de vaporização.