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Países sem Constituição escrita
Contam-se pelos dedos de uma mão, e têm, obviamente, outros documentos orientadores. A maioria tem Constituições – só não estão publicadas. Alguns não se saem bem nos rankings sobre democracia, mas outros conhecemos bem.
De acordo com a World Population Review, dizer “Constituição não escrita” é uma expressão que pode ser enganosa, pois não significa que a Constituição não esteja escrita, mas sim que não está codificada em lei.
Mas há países que, de facto, não têm uma Constituição escrita unificada e que consta na lei nacional. Isto, claro, não exclui que existam outras regras que desempenham papéis semelhantes.
No Médio Oriente, são dois: Israel e a Arábia Saudita. São regidos por “Leis Básicas”.
Mas o facto de Israel não possuir uma Constituição tem levantado descontentamento internacional à luz do conflito na Palestina.
O The Conversation explica que o facto de Israel não ter uma Constituição é problemático pois “as constituições restringem o poder dos governos ao definirem com precisão quem tem quais direitos“.
Também um país tão antigo como San Marino (o mais antigo da Europa) não tem uma Constituição em vigor. O Canadá é outro país sem Constituição, a par do Reino Unido e da Nova Zelândia.
Nesses países, a Constituição existe, mas por ser antiga não está incorporada na lei. E isso não quer dizer que não sejam países democráticos.
A Nova Zelândia ocupa o oitavo lugar no ranking de países mais democráticos, e os Reino Unido e o Canadá também se encontram entre os primeiros 25 lugares.
De acordo com o WPR, a Suécia também não tem exatamente uma Constituição escrita.
“A constituição não escrita da Suécia é composta principalmente por quatro atos legislativos que regulam a organização do governo, a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a sucessão. Juntamente com algumas partes da Lei do Parlamento, estes são considerados leis fundamentais e estão acima das outras leis”.
Carolina Bastos Pereira, ZAP //
