Um esquema de fraude fiscal envolvendo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na venda de combustíveis, que já vinha sendo investigado noutros países europeus, começou a fazer-se sentir também em Portugal.
Fraude nos combustíveis envolve a criação de empresas fictícias
As autoridades fiscais nacionais estão a acompanhar o caso, suspeitando que o esquema possa estar a causar prejuízos significativos ao Estado e a distorcer a concorrência no setor energético.
O esquema da fraude é relativamente simples, mas eficaz: empresas fictícias são criadas com o objetivo de intermediar transações de combustíveis, emitindo faturas com IVA que nunca é entregue ao fisco. O resultado é uma cadeia de operações aparentemente legítimas que, na prática, permitem o enriquecimento ilícito e a evasão fiscal em larga escala.
Em alguns países europeus, as perdas para os cofres públicos ascendem a centenas de milhões de euros. Em Portugal, a Autoridade Tributária e a Polícia Judiciária já estão a colaborar com entidades internacionais no âmbito de uma investigação conjunta que visa identificar os responsáveis e travar a expansão do esquema.
Especialistas alertam que este tipo de fraude representa não apenas uma ameaça à receita fiscal, mas também à integridade do mercado, penalizando as empresas que cumprem as regras e competem de forma transparente.