No parecer à proposta de lei do orçamento o CES fez as contas e concluiu que a subida prevista não impede a perda de poder de compra.
Ao fazer uma “avaliação global” da dotação da despesa com pensões, que totaliza 25.990,8 milhões de euros, o CES “sublinha que, embora os apoios extraordinários ou pontuais possam ter um efeito imediato de acréscimo de rendimento dos pensionistas, destinado a mitigar, por exemplo, períodos inflacionistas ou de crise económica, o OE2026 deve privilegiar o aumento estrutural das pensões em detrimento de ajudas ‘ad hoc’ (ajuda única)”.
Para o Conselho, “é fundamental que a política de pensões garanta a previsibilidade e o aumento sustentável do poder de compra dos pensionistas, assegurando a sua dignidade e resiliência financeira a longo prazo, e evitando que fiquem permanentemente dependentes de decisões de política discricionárias”.
O trabalho é da jornalista da Antena 1 Ana Isabel Costa.
Tanto em 2024 quanto em 2025, o Governo de Luís Montenegro atribuiu, em setembro de cada ano, um suplemento extraordinário de 100, 150 e 200 euros para os pensionistas até um determinado rendimento mensal, de 1.527,78 euros (no ano passado) e 1.567,50 euros (este ano).
O CES nota que o aumento da dotação para as pensões previsto para 2026 é de 1.286,8 milhões de euros, uma subida da dotação em 5,2%.
A atualização, refere, segue as regras legais em vigor, “não havendo garantia” de que os pensionistas “não continuarão a perder poder de compra”.
c/Lusa