As duas centrais sindicais nacionais, CGTP e UGT, acordaram agendar a greve geral contra a reforma laboral proposta pelo Governo para o próximo dia 11 de Dezembro.
A informação foi avançada pelo secretário-geral da UGT em declarações feitas à RTP este sábado. “A data que está consensualizada entre as duas centrais – e eu sei que a CGTP pretende também [este sábado] divulgá-la – foi o dia 11 de Dezembro”, afirmou Mário Mourão.
Algumas horas depois, Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, no final da marcha de protesto contra a reforma laboral que a central sindical realizou este sábado em Lisboa, confirmou que a estrutura irá, em sintonia com a UGT, convocar uma greve geral para o dia 11 de Dezembro.
A existência de negociações entre a CGTP e a UGT para uma greve a realizar na primeira metade de Dezembro tinha sido já noticiada esta sexta-feira, na sequência dos sinais mais evidentes, do lado das duas centrais, de pretenderem subir o tom das críticas às propostas de alteração da lei laboral feitas pelo Governo.
Do lado do Executivo, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas feitas à margem da reunião da cimeira do clima COP 30 que se realiza em Belém, no Brasil, manifestou estranheza pelo facto de as forças sindicais estarem a agendar uma greve quando ainda decorre um processo negocial.
Mário Mourão, no entanto, fala de negociações falhadas. “Quando falha o diálogo e a negociação, a UGT tem de encontrar outras vias. Eu fui mandatado para encetar contactos com todas as forças sindicais no sentido de convergência para uma acção de luta em resposta a esta reforma laboral”, disse este sábado à RTP o mais alto responsável da UGT.
A mesma opinião foi expressa por Tiago Oliveira, da CGTP. “O primeiro-ministro devia estar a rir quando disse isso. Já por várias vezes o Governo tem dito que, haja ou não acordo em concertação social, a vontade do Governo irá em frente”, afirmou.
O protesto agora agendado pelas duas centrais sindicais é contra a reforma laboral proposta pelo Governo sob a forma de um anteprojecto apresentado pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, em Julho.
O documento altera mais de uma centena de artigos do Código do Trabalho e de outros diplomas, com medidas como o aumento da duração dos contratos a termo, a alteração ao regime que permite reconhecer contratos com plataformas digitais, a reposição do banco de horas individual, mudanças nos processos de despedimento e a generalização da impossibilidade de reintegração do trabalhador, assim como alterações no regime da amamentação e na atribuição de horário flexível aos trabalhadores com filhos.