Em entrevista à RTP Notícias esta segunda-feira, Maria do Rosário Palma Ramalho insistiu que esta é a altura certa para fazer uma reforma laboral e que a legislação poderá melhorar “direitos e garantias dos trabalhadores”.
“As confederações sindicais não vocalizam esta parte, mas na verdade há um conjunto de direitos dos trabalhadores que são reforçados nesta reforma”, afirmou a ministra, dando como exemplo a licença parental, mas também para jovens e estudantes.
Maria do Rosário Palma Ramalho considerou que houve uma reação “epidérmica” após o anúncio da reforma. “As matérias laborais são sempre matérias de grandes paixões”, assinalou.
A ministra considerou ainda que a UGT “deve diferenciar-se da CGTP” porque a última vincou desde o primeiro momento “que não queria negociar”.
Maria do Rosário Palma Ramalho criticou a postura da UGT mas disse acreditar que ainda será possível fechar um acordo com os parceiros sociais.
“Da parte da UGT, considero extemporâneo fazer agora este anúncio [da greve geral] porque estamos sentados à mesa a negociar”, assinalou.
Ainda que com alguma margem negocial, a ministra afirma que o Governo não está disponível para retirar toda a proposta laboral e pretende “manter as linhas mestras”.
Questionada sobre a necessidade do novo pacote laboral, a governante considerou que é quando o mercado de trabalho está robusto e sem sobressaltos económicos que se devem fazer reformas estruturais.
“É nestas alturas que temos tempo de refletir sobre a necessidade que existe de adaptar o mercado de trabalho, e também a legislação laboral, aos desafios do século XXI, do trabalho na era digital”, vincou. O Governo mantém reuniões particulares com os parceiros sociais nas próximas semanas. A reunião da concertação social será no dia 10 de dezembro, na véspera da data anunciada pela CGTP e UGT para a greve geral.
Para a ministra do Trabalho e Segurança Social, a legislação laboral atual não acompanha a evolução do mercado de trabalho.
“Temos problemas estruturais muito graves que decorrem, justamente, entre outros fatores, do facto da nossa legislação não acompanhar a economia e não promover a produtividade. Basear-se de um modelo de trabalho que é do século XX, que é até do século XIX”, criticou a ministra.
A governante apontou para os baixos níveis de produtividade no país “28 por cento abaixo da média europeia”, um nível salarial “35 por cento abaixo da média europeia” e uma significativa disparidade salarial entre homens e mulheres, acima dos 14 por cento.