O Governo do Japão aprovou um projeto de lei para limitar ligações através da tecnologia Bluetooth em dispositivos eletrónicos e trackers para localizar pessoas.

Localizador, tracker. AirTag da Apple

Em 2021, o Japão proibiu o uso da tecnologia GPS para a deteção sem autorização de localizações geográficas, no âmbito de uma alteração à lei sobre assédio.

Contudo, o uso de localizadores com a tecnologia Bluetooth, geralmente utilizadas em objetos de valor para ajudar os utilizadores a encontrá-los, não foi restringido.

Vários criminosos têm utilizado pequenos dispositivos com esta tecnologia, colocando-os entre os pertences das suas vítimas. O objetivo é, depois, conseguirem saber mais facilmente a sua localização.

Japão limita localizadores Bluetooth após visar GPS

Agora, a nova legislação japonesa será votada em sessão parlamentar extraordinária, que termina em 17 de dezembro, estando prevista a sua entrada em vigor 20 dias após a sua promulgação.

O projeto de lei inclui, também, alterações para que a polícia possa intervir em casos de perseguição (em inglês, stalking) sem queixa da alegada vítima, bem como exigir que outros agentes, como detetives privados, não divulguem informações pessoais de vítimas aos seus perseguidores.

Esta decisão surge depois da morte de uma jovem, na província de Kanagawa, sul de Tóquio, pelo seu ex-companheiro, que ocorreu, apesar de ela ter relatado, anteriormente, sentir-se perseguida e alvo de violência.

Em 2024, as autoridades japonesas registaram 370 casos de uso criminoso de dispositivos com Bluetooth, num aumento face aos 196 em 2023.