O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que não vê motivos para a realização de uma greve geral em Portugal. Luís Montenegro reagia ao anúncio da paralisação nacional marcada para 11 de dezembro pelas centrais sindicais CGTP e UGT.

“Na minha opinião, não há razões para haver uma greve geral em Portugal, neste momento. Estamos com muitos desafios para superar, do ponto de vista laboral há muitas reivindicações que serão justas”, afirmou o primeiro-ministro.

Aos jornalistas em Lisboa, em declarações transmitidas pela RTP Notícias, Montenegro acrescentou que não sabe “qual é o sinal que se quer dar ao convocar uma greve geral“, sublinhando que o anteprojeto de revisão laboral ainda está em negociação.

“Não sei qual é o sinal que se quer dar ao convocar uma greve geral, sinceramente”, afirmou o chefe de Governo sobre “um anteprojeto [de revisão laboral] que está em cima da mesa da negociação”.

Ministra do Trabalho considera anúncio da greve “extemporâneo”

Também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já tinha classificado o anúncio da greve geral como “extemporâneo”, argumentando que o anteprojeto de revisão laboral está ainda em fase de discussão.

“O Governo não está disponível para retirar toda a proposta”, avisou Rosário Palma Ramalho, rejeitando as acusações de que o diálogo em sede de Concertação Social seja “de fachada”.

Em entrevista à RTP Notícias, Maria do Rosário Palma Ramalho defendeu que todas as normas previstas no documento “são normas em construção, em aperfeiçoamento, e que estão a ser construídas e aperfeiçoadas com todos os parceiros sociais”.

Revisão laboral “Trabalho XXI” propõe mais de 100 alterações ao Código do Trabalho

O anteprojeto de revisão da legislação laboral, designado “Trabalho XXI”, prevê a revisão de mais de uma centena de artigos do Código do Trabalho e está a ser debatido em sede de Concertação Social desde 24 de julho.

Segundo o Governo, trata-se de uma “revisão profunda” da legislação laboral, que abrange temas como parentalidade, licenças parentais, amamentação, luto gestacional, trabalho flexível, formação nas empresas e período experimental dos contratos de trabalho.

Governo não vai “eternizar” a negociação laboral

Apesar de garantir abertura ao diálogo, Maria do Rosário Palma Ramalho tem reafirmado que o Executivo “não tem pressa”, mas também “não vai eternizar” as negociações na Concertação Social.

A ministra sublinhou que o objetivo do Governo é modernizar a legislação laboral e equilibrar os direitos dos trabalhadores e das empresas, promovendo condições de trabalho mais justas e adaptadas à economia contemporânea.