Frederico Roque de Pinho chegou ao cargo de diretor executivo da CNN em fevereiro de 2022, pela mão do diretor geral da CNN Portugal, Nuno Santos, que afirmou na altura: “A escolha [da nova equipa] foi feita em articulação com o novo diretor-geral da TVI”, referindo-se a José Eduardo Moniz. O Observador confrontou o diretor-geral da CNN com a suspensão do seu diretor executivo, mas Nuno Santos recusou-se a comentar o caso.
Foi através do tal canal de denúncias que a CNN tem à disposição dos seus funcionários que as queixas sobre Frederico Roque de Pinho surgiram. Neste caso, foram denunciadas alegadas situações de discriminação, mas aquela plataforma pode ser usada, de forma anónima, para reportar todo o tipo de situações que os profissionais considerem ser irregulares: casos de assédio sexual, assédio laboral, segurança, saúde, questões éticas ou outras.
Os canais de denúncia começaram a multiplicar-se ao longo de 2022 e tornaram-se obrigatórios por lei a partir de 17 de junho desse ano. Ao todo, 8.312 empresas e organismos do Estado em Portugal deveriam passar a ter, a partir desse momento, canais próprios para proteger duplamente os seus funcionários: por um lado, porque passavam a ter uma via formal para apresentar casos passíveis de gerar conflitos hierárquicos; por outro lado, a legislação prevê que os autores das denúncias devem beneficiar de um grau reforçado de proteção, para garantir que os reportes não ficam por fazer por receio de represálias por parte da própria organização. Na prática, os denunciantes não podem ser despedidos, sancionados ou prejudicados de alguma forma na sua carreira profissional por motivos relacionados com a denúncia.
E porquê os tais 8.312 organismos e empresas? Porque a legislação se aplica a todas as entidades públicas e privadas com mais de 50 trabalhadores e é esse o universo que em junho o Instituto Nacional de Estatística apresentava para a realidade empresarial no país.
O primeiro caso com impacto real numa grande empresa nacional aconteceu já este ano de 2025: logo em janeiro, o presidente da Galp Energia apresentou a demissão do cargo alegando “motivos familiares”. Mas a saída foi anunciada depois de ser tornada pública uma denúncia contra Filipe Silva, por alegadamente manter uma relação com uma diretora da empresa que dependia hierarquicamente do CEO da empresa.
No comunicado em que anunciou a saída de Filipe Silva, a presidente do Conselho de Administração da Galp não fez qualquer menção ao caso em que o CEO da Galp Energia era visado. “Gostaria de enfatizar o contributo do Filipe para a empresa nos últimos 12 anos, período durante o qual a sua dedicação foi importante para o crescimento da Galp”, referia o comunicado, citando Paula Amorim.
O caso que envolve Frederico Roque de Pinho e a CNN pode vir a ser a segunda situação em que um dirigente de uma empresa como elevada notoriedade pública é posto em causa por uma queixa comunicada através do canal de denúncias, desde a criação oficial deste mecanismo em 2022.