A União Europeia (UE) vai acabar com a isenção de taxas para encomendas de valor inferior a 150 euros destinadas a consumidores no espaço comunitário.
Medida surge como resposta ao elevado volume de importações baratas de fora da UE
Atualmente, as remessas até 150 € provenientes de países fora da UE estão isentas de direitos aduaneiros, mas o novo acordo prevê que essas encomendas passem a estar sujeitas a taxação “a partir do primeiro euro”.
A decisão foi alcançada durante a reunião dos ministros das Finanças da UE (ECOFIN) e surge como resposta ao elevado volume de importações baratas de fora da União, nomeadamente da Ásia. Segundo a Comissão Europeia, em 2024 foram registadas cerca de 4,6 mil milhões de encomendas de baixo valor, uma média de aproximadamente 12 milhões por dia, das quais 91 % provinham da China.
A entrada em vigor desta medida poderá ocorrer mais cedo do que previsto, apesar de inicialmente pensada para 2028, está agora a ser debatida uma implementação até 2026.