O assédio laboral tem adquirido força, actualidade e até gravidade ao ponto de ser classificado como a “praga laboral do século XXI”. Tal facto deve-se a diversas razões: o aumento das rotinas do trabalho; o aumento da pressão competitiva; a existência de mais oferta do que de procura de mão-de-obra; e a precarização dos vínculos laborais, etc.
A gravidade do fenómeno encontra a sua expressão, no início do século, nos resultados de uma sondagem publicada a propósito das resoluções do Parlamento Europeu sobre “Assédio Moral no Local de Trabalho” (n.º 2339/2001, de 20 de Setembro), realizada a 21.500 trabalhadores, na qual se regista que 8% afirmam ter sido vítimas de mobbing. Este estudo, a par de outros, demonstra ainda que a maioria das vítimas de assédio laboral é do sexo feminino, sendo a sua incidência inferior nos homens.
De acordo com o IV Inquérito Europeu sobre Condições de Trabalho, realizado em 2005, numa amostra de 30.000 trabalhadores europeus, um em cada 20 trabalhadores disse ter sido alvo de assédio laboral nos últimos 12 meses. Em Portugal, segundo esse mesmo estudo, verificou-se um índice de 4% de incidência de mobbing.
Mais recentemente, em Portugal, ainda que cerca de dois em cada dez trabalhadores portugueses tivessem adquirido conhecimento de casos de assédio laboral no último ano, grande parte destes decidiu não reportar tais incidentes, citando a descrença na eficácia das medidas correctivas (41%) e o receio de retaliações (36%) como principais motivos para o silêncio.
Se verificarmos os dados relevantes nesta matéria, constantes do Livro Verde, reparamos que, entre 2010 e 2015, os procedimentos inspectivos e coercivos no âmbito das relações de trabalho em matéria de igualdade e não-discriminação tiveram uma expressão reduzida.
Entre 2020 e 2023, a ACT instaurou mais de 55 processos relativos a casos de assédio laboral. Maria Fernanda Campos, inspectora-geral da ACT, em declarações ao programa Em Nome da Lei, da Renascença, afirmou que os referidos processos são “absolutamente insignificantes perante aquilo que conhecemos”.
È urgente repensar as dinâmicas das relações laborais à luz dos desafios do presente e das transformações do futuro, que já se começam a avistar
Um estudo desenvolvido pelo Laboratório Português de Ambientes de Trabalho Saudáveis demonstra que 18,5% dos trabalhadores em Portugal afirmam ter sido alvo de ameaças ou de outras formas de abuso físico ou psicológico no ambiente de trabalho. Esses abusos incluem insultos, assédio sexual ou exclusão social.
A coordenadora do estudo, Tânia Gaspar de Matos, destaca que essa percentagem é significativa e reflecte a necessidade urgente de promover uma cultura organizacional mais saudável e informada sobre o assédio laboral. Além disso, o estudo indica que cerca de 76% dos profissionais apresentam pelo menos um sintoma de burnout, como exaustão, irritabilidade ou tristeza. Quase metade dos inquiridos (48%) manifesta os três sintomas simultaneamente.
Neste contexto, é urgente repensar as dinâmicas das relações laborais à luz dos desafios do presente e das transformações do futuro, que já se começam a avistar.
O assédio laboral não é apenas um problema da vítima. Ele corrói a família e os amigos do assediado, prejudica a paz social na empresa, a imagem social deste e, em última análise, afecta todos nós, pois tem enormes repercussões na sociedade (baixas, incapacidades, desemprego, improdutividade, etc.).
É preciso combater esta praga e criar ambientes laborais dignos, salubres e livres de práticas abusivas.