George R.R. Martin, criador de “A Guerra dos Tronos”
Um juiz de Manhattan aceitou avançar com a ação judicial do escritor George R.R. Martin, criador de “A Guerra dos Tronos”, contra a OpenAI, considerando que existem indícios suficientes de que o ChatGPT terá sido treinado com a sua obra sem autorização.
Uma decisão judicial que envolve o escritor norte-americano George R.R. Martin e o uso da Inteligência Artificial Generativa marca um ponto de viragem no debate sobre direitos de autor e tecnologia.
Segundo o Business Insider, um juiz de Manhattan autorizou a ação intentada pelo escritor a avançar para julgamento, depois de considerar que há indícios suficientes de que os romances de Martin poderão ter sido usados para treinar o ChatGPT sem a sua permissão.
O caso ganhou destaque quando os advogados de Martin solicitaram ao LLM da OpenAI a criação de uma continuação fictícia de “A Fúria dos Reis”, tendo recebido como resposta uma obra intitulada “Dança das Sombras”.
O texto incorporava novos personagens e elementos narrativos próprios do universo de A Guerra dos Tronos, o que, segundo os autores da ação, demonstrava que o sistema teria aprendido diretamente a partir dos livros originais de Martin.
Ação judicial e argumentos dos autores
A denúncia foi apresentada através da Authors Guild, sindicato que reúne diversos escritores que denunciam uma apropriação massiva das suas obras para treinar modelos sem receber compensação.
Entre os signatários encontram-se autores de prestígio reconhecido, que defendem que esta prática constitui um uso indevido de obras protegidas por direitos de autor.
Meses antes da ação, vários criadores já haviam alertado as empresas tecnológicas para a “injustiça inerente à exploração das nossas obras como parte dos seus sistemas de IA, sem o nosso consentimento, crédito ou compensação”.
Este aviso antecipava a crescente preocupação no setor literário face à capacidade dos modelos de reproduzir estilos e tramas.
O conflito insere-se num contexto global em que diferentes países mantêm interpretações divergentes sobre “uso legítimo”.
Um exemplo recente foi o acordo extrajudicial de 1,5 mil milhões de euros alcançado pela Anthropic com um grupo de autores, evitando uma decisão judicial definitiva sobre a utilização não autorizada dos seus textos no treino de modelos de IA.
A controvérsia contrasta com a decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido, que concluiu que a Stability AI não violou direitos de autor ao treinar os seus modelos com imagens da Getty Images. Esta divergência de critérios aumenta a incerteza sobre como devem ser definidos os limites legais no desenvolvimento tecnológico.
O debate centra-se no conceito de uso legítimo, principal argumento das empresas tecnológicas, que defendem que o treino dos seus modelos constitui um processo transformador, nota o El Confidencial.
Por outro lado, os escritores sustentam que esta atividade substitui a obra original e viola direitos fundamentais do criador.
A decisão final do caso de George R.R. Martin poderá influenciar a regulamentação futura do setor e determinar a forma como os modelos de IA serão construídos nos próximos anos.
