Polícia de Segurança Pública/Facebook
Dois homens, sem-abrigo e suspeitos de furto pouco acima dos 50 euros, foram agredidos e forçados a simular atos sexuais entre si. Prisão preventiva para dois agentes da PSP de 25 anos, “movidos por um desejo de humilhação”.
Suspeitos de um furto num estabelecimento comercial, no valor de 55,07 euros, dois sem-abrigo passariam por uma violência impensável durante a sua detenção à mão de dois agentes da PSP, então colocados na Esquadra do Rato, em Lisboa.
O JN descreve esta terça-feira um cenário de espancamentos, humilhações extremas e violência sexual com objetos, com outros polícias a assistir, a rir e a filmar os graves abusos que tiveram lugar numa madrugada do ano passado.
Os dois agentes, ambos com 25 anos e então ao serviço na Esquadra do Rato, intercetaram os homens após o alegado furto. As vítimas, toxicodependentes, de baixa estatura e muito debilitadas fisicamente, foram levadas para a esquadra, onde permaneceram várias horas sem estarem formalmente detidas.
Segundo os indícios recolhidos, um dos agentes, sem farda e aparentemente alcoolizado, responsabilizou os homens por um acidente de viação ocorrido durante o transporte para a esquadra. Seguiram-se golpes com cinto, socos, pontapés e o uso de um bastão extensível. A certa altura, o agente terá baixado as calças de um dos detidos e introduzido o bastão no ânus da vítima, fazendo movimentos repetidos enquanto esta gritava de dor.
A humilhação foi mais longe quando o objeto foi colocado diante do rosto do homem: “cheira agora a tua m.!”, terá dito o agente, acompanhado de insultos e gargalhadas dos restantes polícias que assistiam e filmavam a cena.
O segundo agente detido é suspeito de condutas semelhantes, tendo alegadamente tentado inserir o cabo de uma vassoura no ânus do outro sem-abrigo e forçado ambos a simularem atos sexuais entre si, sob ameaça e sob gravação. A violência só terminou quando um terceiro polícia entrou na sala e questionou o que estava a acontecer.
As vítimas não procuraram assistência médica imediata, alegadamente por vergonha e medo de represálias, mas a Direção da PSP tomou conhecimento da situação e foi aberto um processo que culminou na detenção dos dois agentes e na decisão de os manter em prisão preventiva.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a prisão preventiva para os detidos por agressões físicas e humilhações extremas e considerou existir perigo de perturbação grave da ordem pública, risco de repetição da atividade criminosa e ameaça à integridade do próprio inquérito.
“Além de se distanciarem, em muito, do que são os seus deveres e atribuições, demonstraram uma personalidade completamente avessa ao dever ser jurídico penal, não só pela gravidade dos crimes indiciados, mas movidos igualmente por um desejo de humilhação dos ofendidos, perante o olhar de quem assistiu e nada fez, numa pura demonstração de superioridade de quem se permite atuar desta forma, munido de um alegado poder sobre as vítimas, mesmo postos perante um real sofrimento das mesmas”, lê-se em acórdão de dia 4 de novembro, citado pelo JN.
Caso os factos venham a ser confirmados em julgamento, os arguidos poderão enfrentar penas superiores a cinco anos de prisão.
