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A empresária angolana Isabel dos Santos foi despronunciada de quatro dos 11 crimes de que estava acusada.

Supremo angolano manda julgar Isabel dos Santos por maioria dos crimes de que estava acusada

Vittorio Zunino Celotto

A empresária Isabel dos Santos foi despronunciada, na fase de instrução contraditória, de quatro dos 11 crimes de que vinha acusada, de acordo com o despacho de pronúncia do Tribunal Supremo angolano a que a SIC teve acesso.

A fase de instrução contraditória foi requerida pela defesa da empresária e antiga Presidente do Conselho de Administração da Sonangol Isabel dos Santos, tendo sido retiradas quatro das 11 acusações

Os crimes de fraude fiscal e falsificação de documentos cairam por prescrição. Já os crimes de abuso de poder cairam porque a acusação usou código penal posterior aos factos.

Isabel dos Santos é suspeita da prática de vários crimes que envolvem a sua gestão na Sonangol, petrolífera estatal angolana, entre 2016 e 2017, entre os quais peculato, burla qualificada, abuso de poder, abuso de confiança, participação económica em negócio, tráfico de influências, branqueamento de capitais, e fraude fiscal e qualificada.

Além da filha do ex-Presidente da Republica José Eduardo dos Santos, foram também pronunciados no processo três arguidos – Mário Leite da Silva, Paula Oliveira, e Sarju Chandulal.

Todos os arguidos foram despronunciados do crime de associação criminosa e a PWC-Angola sai do processo depois de o Tribunal Supremo angolano ter deixado cair os crimes de que estava acusada.

A empresária angolana, que reside atualmente no Dubai, tem afirmado sempre inocência e afirma que o processo tem motivações políticas.