Octávio Félix de Oliveira, que em maio de 2024 foi o escolhido para presidir ao Instituto da Segurança Social, morreu esta terça-feira, 18 de novembro. Tinha 65 anos. A notícia foi avançada pelo Jornal de Abrantes e confirmada pelo Observador.

Nascido no Tramagal a 18 de maio de 1960, Octávio Oliveira licenciou-se em gestão de empresas pelo Instituto Superior de Economia, em 1983.

Muito ligado às áreas técnicas do emprego e segurança social desempenhou vários cargos na Administração Pública, tendo chegado, mesmo, a secretário de Estado do Emprego, entre 2013 e 2015, no governo de Pedro Passos Coelho. Era ministro da área Pedro Mota Soares. Antes de integrar o elenco do Governo tinha sido presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) entre 2011 e 2013, onde, depois do curso, em 1987 entrou como técnico superior, passando pela direção do centro de emprego de Torres Novas (1987-1992), direção de serviços de Organização, nos Serviços Centrais (1992-1993), direção do Centro de Emprego de Santarém (1995-1997), direção do Centro de Emprego de Lisboa — Picoas (1997-2002), e delegação regional de Lisboa e Vale do Tejo (2002-2004). Foi também vice-presidente do IEFP (2004-2005), diretor do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica, nas Caldas da Rainha (2005-2011), e diretor do Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação (2016-2024).

A docência também está no seu curriculum, tendo passado pelo Instituto Universitário da Beira Interior, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, ISLA Santarém e Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

A 12 de novembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social atribuiu uma nota de louvor a Octávio Félix de Oliveira, por cessar funções ao “ter passado à situação de aposentação”. Indicado já por Rosário Palma Ramalho para a presidência do Instituto de Segurança Social, a ministra aponta, nessa nota de louvor publicada em Diário da República de 17 de novembro, ser “da mais elementar justiça reconhecer publicamente o trajeto profissional do licenciado Octávio Félix de Oliveira pelo seu percurso marcado por notável dedicação à causa pública e pautado por elevados padrões de excelência no âmbito dos cargos e funções que marcaram a sua carreira profissional”.

Além do louvor, foi-lhe atribuída uma medalha de mérito.

Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem no site da Presidência, fala de Octávio Félix de Oliveira como uma “personalidade reconhecida pela sua intervenção na área do trabalho e da segurança social, ocupou altos cargos públicos, missão que se encontrava a desempenhar na presidência do Instituto da Segurança Social”, recordando, ainda, a sua passagem pela Secretário de Estado do Emprego e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, enquanto presidente. “A dedicação à causa pública, a integridade de caráter e o percurso humanista de Octávio Félix de Oliveira ficam na memória de todos com profunda gratidão”, escreve ainda a nota da Presidência.

Já esta noite, Luís Montenegro, primeiro-ministro, lamentou o falecimento, realçando o seu “trabalho exemplar” em funções públicas. “Portugal deve-lhe muito pelo trabalho exemplar que desempenhou nas suas funções públicas, em especial pela dedicação ao setor social.

O Jornal de Abrantes indica que Octávio Félix de Oliveira morreu de doença prolongada. A situação de saúde tinha-se agravado nos últimos tempos.