Sindicato afeto à CGTP defende que trabalhadores devem aderir à greve geral de 11 de dezembro, criticando medidas previstas pelo Governo de Luís Montenegro que vão ter impacto numa das maiores exportadoras nacionais.
Os trabalhadores da Autoeuropa têm “todas as razões” para aderir à greve geral de dia 11 de dezembro, defende o sindicato Site-Sul, afeto à CGTP. A fábrica portuguesa da Volkswagen é uma das maiores exportadoras do país. Encontra-se num momento crítico: o arranque da produção da nova geração do T-Roc.
“Têm todas as razões para fazer greve, para aderir, para participar. Os trabalhadores da Autoeuropa também estão sujeitos às alterações” previstas no pacote laboral, disse ao JE Nuno Santos, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (Site Sul).
“Não são exceção à regra, não estão fora do impacto. “São trabalhadores de uma grande empresa a nível nacional, uma multinacional que exerce a sua atividade em Portugal. “São medidas à medida das necessidades do patronato”, argumentou.
Entre as questões mais problemáticas, encontram-se “a questão dos despedimentos que é transversal a todos os trabalhadores”, mas também o “banco de horas, o outsourcing, o despedimento por inadaptação e as questões da maternidade” que podem ter impacto na Autoeuropa e também entre as empresas do parque industrial, isto é, os fornecedores da Autoeuropa que ficam na vizinhança da fábrica de Palmela.
Nuno Santos adianta que o sindicato tem procurado esclarecer os trabalhadores sobre a reforma laboral, através das redes sociais, mas também no contacto direto com os trabalhadores, incluindo a recolha de assinaturas para o abaixo-assinado promovido pela CGTP contra o pacote laboral. “Continuamos a trabalhar para a mobilização. Serão realizados plenários. O objetivo é fazer a greve”.
A Autoeuropa produziu mais de 236 mil unidades em 2024, tendo gerado um volume de vendas de 3,8 mil milhões de euros, pesando 4,5% nas exportações nacionais. Mais de 99% da sua produção destina-se a exportação, pesando 1,6% no PIB nacional e empregando quase 5 mil trabalhadores.
A Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa ainda não tomou uma posição sobre a greve, mas deverá fazê-lo em breve.
O Site Sul tem criticado a ministra do Trabalho nas suas redes sociais, apontando que “enquanto professora de direito do trabalho”, Maria do Rosário Palma Ramalho “lamentava que o banco de horas individual fosse palco para vários abusos e denunciava: “o empregador pode fase quase tudo com o tempo de trabalho””.
“Hoje, a ministra do Trabalho mudou de mesa e já vê com bons olhos o banco de horas individual que pode prolongar o horário de trabalho até 50 horas por semana”, segundo o sindicato.
A frase da então professora Maria do Rosário Palma Ramalho é retirada de uma entrevista sua dada ao “Jornal de Negócios”: “O banco de horas individual tem sido palco de vários abusos por parte dos empregadores. Não nos podemos esquecer de que o contrato de trabalho não é um contrato como outro qualquer. É um contrato em que há uma pessoa subordinada a outra pessoa. Portanto, acaba por haver uma certa imposição [do banco de horas] a coberto de um acordo”.
A central sindical CGTP já entregou o pré-aviso de greve geral na segunda-feira passada, enquanto a UGT vai entregar hoje pelas 12h30 no ministério do Trabalho em Lisboa.
“Aquilo que temos que assumir é a construção de uma grande greve geral para o dia 11 [de dezembro]”, disse o secretário-geral da CGTP Tiago Oliveira na terça-feira. “A única proposta que está em cima da mesa foi a primeira que o Governo apresentou em finais de julho”, garantiu.
Tiago Oliveira rejeitou também as críticas que têm vindo a ser feitas pela ministra do Trabalho Maria do Rosário Palma Ramalho assegurando que a central sindical “está em todas as reuniões para as quais é convocada” e que se apresenta para “discutir e avaliar tudo o que o Governo” coloca em cima da mesa.
Já o secretário-geral da UGT Mário Mourão afirmou que a estrutura sindical avançou para a greve geral de 11 de dezembro, juntamente com a CGTP, porque foi “encostada à parede” pelo Governo. “Aquilo que percebemos é que o Governo vai levar a proposta tal como está para a Assembleia da República, por isso que acho que não podemos perder a rua. Este é o momento”, disse Mário Mourão recentemente.