O promotor do projeto Sophia tenta vencer a resistência ao projeto que, se for para a frente, será uma das maiores centrais de energia solar do país.
A Lightsource bp pretende instalar uma central fotovoltaica numa área vedada de 1.737 hectares que se estende pelos concelhos de Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova na Beira Baixa. O investimento proposto é de 590 milhões de euros para uma potência instalada de 867 MWp (megawatts) que poderá abastecer mais de 370 mil habitações e evitar e emissão de 24,5 mil toneladas de CO2 por ano.
No fecho da consulta pública, a Lightource bp destaca, em comunicado, a integração de um “conjunto robusto de medidas de proteção ambiental e valorização da paisagem”:
- Um plano de estrutura verde de 228 hectares, que pretende converter 135 hectares de eucaliptos em povoamentos de azinheiras e sobreiros com a plantação de 27 mil novas árvores;
- A preservação a 100% dos sobreiros e azinheiras que estejam integrados em povoamento ou núcleos de alto valor ecológico e de todos os solos de Reserva Agrícola Nacional (RAN);
- A implementação de dispositivos para proteger as aves, passando pela criação de corredores de voo e medidas de proteção e gestão de habitats ribeirinhos, assegurando a manutenção da qualidade ecológica das margens e zonas de alimentação da fauna.
Argumentos que não convenceram os opositores ao projeto que apontam para a dimensão e para o impacto negativo individual, e acumulado com outras centrais para a mesma região, na floresta, na biodiversidade, na agricultura e na paisagem. A consulta pública para a declaração de impacte ambiental do estudo prévio teve mais de 12 mil participações, o que será um recorde neste tipo de procedimentos.
Além do Sophia está prevista para a região a instalação da central solar da Beira com uma potência total de 266 Megawatt (MW), numa área de 524,4 hectares, com linhas de muita alta tensão.
“Estas centrais solares vão cobrir centenas de hectares de áreas florestais, agrícolas ou de matos, impedindo qualquer utilização dos solos, seja agrícola ou florestal”, alerta a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Também as câmaras de Penamacor e Fundão e a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa deram parecer desfavorável e o projeto suscitou um apelo nas redes sociais por parte da pianista Maria João Pires que tem propriedades na região.
A associação ambientalista Zero alerta, por sua vez, para a “enorme contestação que se está a gerar à volta deste mega-projeto solar” e que pode criar “um ambiente social desfavorável à aceitação das energias renováveis em Portugal”.
A instalação da central envolve uma área de 435 hectares incluindo todas a infraestruturas e “um impressionante total de 1.734 hectares de área vedada”, espalhada por três concelhos, diz a Zero. Para a central propriamente dita está prevista a instalação de 1,366 milhões de módulos fotovoltaicos que irão ocupar 390 hectares.
O projeto envolve o abate de mais de 1.500 azinheiras e sobreiros que, segundo os documentos da consulta pública, estão fora de povoamentos. Para este impacto considerado negativo e significativo estão consideradas medidas de compensação.
Para a autarquia de Idanha-a-Nova o que está em causa é uma “mudança profunda de uso do solo que converte espaços de conservação e produção em áreas exclusivamente afetas à geração de energia, afetando, em muitos casos, ecossistemas sensíveis e espécies protegidas”.
O concelho de Idanha-a-Nova é atravessado pelo Parque Natural do Tejo Internacional, área protegida de interesse nacional (PIN), e tem áreas reconhecidas pela Unesco, o Geoparque Naturtejo, a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Tejo-Tajo Internacional e a Cidade Criativa da Música.
A Zero considera ainda que a insistência em projetos “caso a caso” são a antítese de uma política de ordenamento do território e denuncia a ausência de desenvolvimento da população nas fases iniciais, a “inexistência de partilha de benefícios com as populações locais e a desvalorização dos efeitos socioeconómicos e paisagísticos”.
A Ligthsource bp assegura que contactou 30 entidades públicas e privadas, incluindo autarquias e autoridades setoriais, para a preparação do estudo de impacte ambiental e que o desenvolvimento do Sophia “evolui de forma transparente, tecnicamente robusta e em respeito pelas comunidades e instituições envolvidas”. A lista de contactos feitos inclui, além das três câmaras, todas as sete freguesias abrangidas e o promotor promete trabalhar com estes interlocutores e implementar as comissões de acompanhamento municipal.
O promotor promete que os contactos com a comunidade manter-se-ão ao longo de todas as fases do projeto. Neste período será apresentado e detalhado o plano de envolvimento das comunidades, que incluirá novas sessões de informação, momentos de apresentação pública e ações de esclarecimento, entre outras iniciativas.
Com o encerramento da consulta pública, o processo avança para a declaração de impacte ambiental (DIA) que pode ser favorável com condições e medidas adicionais de minimização ou desfavorável. A decisão será conhecida apenas em 2026.
Caso o projeto receba luz verde nesta fase, o promotor avançará com o relatório de conformidade ambiental do projeto de execução (RECAPE), em cumprimento das medidas incluídas na DIA, que será disponibilizado entre 2026 e 2027 para uma segunda consulta pública. Só após as aprovações finais ambiental e municipais, bem como a obtenção da licença de produção de energia, é que o projeto irá para construção em 2028 para entrar em operação comercial em 2030, de acordo com a melhor estimativa de calendário.