Bolsonaro foi levado pelas 6h00 locais para a Superintendência da PF, sem oferecer qualquer resistência, segundo fontes policiais citadas pela Globo News. A prisão foi motivada pela necessidade de “garantir a ordem pública”, depois de, na sexta-feira, um dos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, ter convocado uma vigília de apoio ao ex-presidente à porta de casa deste num vídeo em que pergunta aos apoiantes do pai se vão acompanhar a situação no conforto de casa pelo telemóvel ou se vão “tomar uma atitude”. A manifestação, diz Flávio, tinha como objetivo “lutar pela volta da democracia ao Brasil”.
Segundo Alexandre de Moraes, a vigília tinha como intenção perturbar a ordem pública e prejudicar a atuação da polícia no caso de uma ação no local. Além disso, representava “risco de fuga”.
Na decisão, Moraes cita o caso de Alexandre Ramagem, outro dos já condenados por golpe de estado, gravado nesta semana na Florida, nos EUA, sem aviso ao tribunal. E o de Carla Zambelli, deputada bolsonarista condenada noutro caso, que escapou para Itália, também via Florida. Além disso, há registo de uma tentativa de fuga do próprio Bolsonaro, que chegou a dormir duas noites em fevereiro de 2024 na embaixada da Hungria, a apenas 13 km de distância do condomínio do ex-presidente, com o objetivo, à época, de pedir asilo ao governo do aliado Viktor Orban. A defesa de Bolsonaro negou a intenção de fuga, na altura.
Por outro lado, o juiz do STF diz que às 00:08 já deste sábado, 22, “o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a esta corte a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrónico do réu Jair Messias Bolsonaro”. “A informação”, continua Moraes, “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrónica para garantir êxito na sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada pelo filho”.
Esta já é a segunda vez que ações de Flávio Bolsonaro precipitam o endurecimento de medidas preventivas contra o pai. Em março deste ano, o senador discursava em manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, a favor de uma amnistia a Bolsonaro e demais condenados no âmbito da tentativa de golpe quando passou a palavra ao pai, ao vivo, na rede social Instagram. Como Bolsonaro estava impedido de usar redes sociais, essa situação precipitou a determinação da prisão domiciliar por Moraes.
“Confio na justiça de Deus porque a humana não se sustenta”, reagiu Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil, após a detenção deste sábado. “Mas sei que o Senhor dará o Escape, assim como fez em 2018, quando o meu marido foi vítima de uma facada”, continuou, entre citações bíblicas, via redes sociais. No momento da detenção, ela estava em Fortaleza, numa ação do Partido Liberal, a força política em que o casal milita.
“A lei alcança todos”, escreveu Lindbergh Farias, líder parlamentar do Partido dos Trabalhadores, o mesmo do presidente Lula da Silva. “O trânsito em julgado se aproxima e abre caminho para o início do cumprimento da pena. Bolsonaro preso”, completou.
Bolsonaro deve ficar preso numa sala da Superintendência da PF em Brasília, com direito a cama, casa de banho e mesa de trabalho. O ex-presidente, que vem apresentando problemas de saúde, terá direito a atendimento médico em tempo integral, decidiu ainda Moraes. O maior temor de Bolsonaro é vir a cumprir a pena definitiva da Papuda, prisão também em Brasília com 6000 detidos mas lotação para apenas 3500.
O político de extrema-direita é o quarto ex-presidente do Brasil a ser preso desde a redemocratização, depois de Lula, Michel Temer e Collor de Mello.
Esta detenção, preventiva, acontece nas vésperas de Jair Bolsonaro começar a cumprir pena, uma vez que os recursos apresentados pela defesa já estão esgotados. O ex-presidente do Brasil foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Está em prisão domiciliária desde 4 de agosto e proibido de fazer declarações públicas e comentários nas redes sociais.
Após a detenção, o juiz do Supremo negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para conceder prisão domiciliária humanitária.