A União Europeia chegou este sábado a acordo para aceitar a proposta de texto final da presidência da COP30 sobre alterações climáticas após conseguir incluir todas as suas ‘linhas vermelhas”, disse a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.


“As nossas linhas vermelhas estão todas lá. (…) e à última hora conseguimos um acordo, o que é muito bom”, disse Maria da Graça Carvalho aos jornalistas portugueses após uma longa reunião do grupo para chegar a acordo sobre como votar a proposta da presidência brasileira.


A ministra reconheceu que o texto não terá uma menção direta aos combustíveis fósseis nem fará qualquer avanço em relação ao que já tinha sido acordado na COP28, do Dubai, de trabalhar para um abandono progressivo dos combustíveis fósseis, mas mostrou-se satisfeita por conter uma referência ao que foi acordado no Dubai, uma das exigências da UE.




“Temos uma ambição para a mitigação e fazemos a referência ao artigo que foi aprovado no Dubai do ‘phasing out’ dos combustíveis fósseis até 2030, (…) um compromisso de implementar o que foi aprovado no Dubai. É o máximo que conseguimos obter, era isto ou um não acordo”, disse Maria da Graça Carvalho.O último país a aceitar o acordo foi a França, que queria um texto mais ambicioso.


Segundo o texto hoje publicado, o projeto final do acordo entre os cerca de 200 países na conferência climática da ONU, no Brasil, não contém nenhuma menção explícita às energias fósseis, contrariamente às solicitações de muitos Estados, incluindo os países europeus.

O texto, que tem ainda de ser aprovado por consenso na sessão de encerramento que decorrerá em Belém, apela à triplicação do financiamento para a adaptação climática dos países em desenvolvimento nos próximos 10 anos.

O documento prevê a instituição de um diálogo sobre o comércio mundial, uma novidade nas negociações climáticas. A China, que lidera a revolta dos países emergentes contra as taxas de carbono nas fronteiras, fez disso a sua prioridade, juntamente com outros países exportadores.


Três pontos essenciais

Segundo a governante portuguesa, os 27 conseguiram fazer incluir na proposta inicial os três pontos que queriam: uma maior ambição nas contribuições nacionalmente determinadas (NDC, na sigla em inglês), a referência ao que é preciso fazer para não ultrapassar o 1,5ºC de aquecimento face aos níveis pré-industriais – a referência ao “consenso EAU” – e o objetivo de triplicar o financiamento para a adaptação dos países em desenvolvimento.

Maria da Graça carvalho admitiu que houve o risco de se sair da COP30 sem acordo, mostrando-se aliviada por ter sido alcançado.

Um não-acordo seria também “uma vitória de quem tentava boicotar este processo”, disse ainda, numa referência ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

c/ Lusa