Em entrevista à CNN Portugal, o candidato a Presidente da República explicou de que forma a flexibilidade laboral, ao contrário do que muitos dizem, pode ser boa para os trabalhadores

Se fosse Presidente da República, João Cotrim de Figueiredo promulgaria a nova legislação laboral proposta pelo Governo. “Não é o pacote perfeito, mas promulgaria”, diz o candidato, sublinhando que há normas nesta reforma laboral que não lhe agradam – como as que se referem ao “trabalho noturno de pais de crianças com necessidades especiais e o esquema de amamentação” e que contrariam a necessidade de incentivar a natalidade – mas defendendo, apesar de tudo, que Portugal “precisa de melhores salários” para evitar a emigração de jovens e precisam de mais flexibilidade laboral para promover o crescimento económico.

Entrevistado na rubrica “Verdade e Consequência” pelo jornalista André Carvalho Ramos e pelos comentadores da CNN Portugal Pedro Costa e Francisco Rodrigues dos Santos, o antigo líder da Iniciativa Liberal começou por brincar dizendo “Prometo ficar ate ao fim da entrevista” e terminou com a música “Poetas de Karaoke”, de Sam the Kid, que escolheu porque, explicou, o faz lembrar os seus opositores: “Dizem que cantam hip-hop, mas não dizem nada
vêm com poesia mas é só fachada”.

Sobre a reforma laboral, tema que ocupou grande parte da entrevista, Cotrim Figueiredo defendeu que, ao contrário do que muitos dizem, a flexibilidade laboral não é algo que beneficia apenas os empregadores mas também os trabalhadores: “Quando eu digo que a precariedade não é uma fragilidade em si, não é a existência ou não de contratos a prazo, é a necessidade de mudar de emprego mais do que uma vez – até porque é também claríssimo em Portugal que os saltos salariais mais importantes se dão quando se mudam de emprego”, explicou. “Numa economia mais dinâmica, uma legislação mais flexível vai favorecer a criação e emprego e a criação de empresas e o crescimento de empresas”, disse, sublinhando que “empresas maiores pagam salários maiores”.

“É muitas vezes preferível ter esse tipo de flexibilidade e evitar que a empresa tenha mais tarde um despedimento coletivo”, defendeu. 

Na sua opinião, não faz sentido dizer que “está tudo bem” quando “existem no país 40% das pessoas abaixo do limiar da pobreza antes dos apoios sociais”. 

“Romântico é achar que alguma coisa vai mudar por magia. Não vai, temos que mudar, entre outras, a legislação laboral”, disse.

“O emprego tem de ser criado em setores onde há baixa produtivade, nomeadamente o turismo, a agricultura, a construção, onde tem sido cada vez mais frequente o recurso a mão de obra importada que está disponível para trabalhar a um preço mais baixo”, afirmou. “Se queremos uma economia que gere oportunidades e emprego para as pessoas, e que essas oportunidades dêm poder negocial ao trabalhador para que aumente o salário” não se pode permitir que entrem no país milhares de pessoas “disponíveis para trabalhar por menos dinheiro”, disse, criticando a política migratória que vigorou durante os governos de António Costa. “Estes anos em que entraram um milhão de pessoas impediu o aumento salarial. (…) Se não houver alternativa de contratar pessoas por menos dinheiro, os salários vão subir.”

Sobre o papel do Presidente da República, cargo a que se candidata, diz ter noção de que não é um cargo executivo, mas acredita que pode fazer a diferença: “Não me vou estar a imiscuir no que o governo estiver a fazer, mas vou estar atento. E para isso é muito importante estar a par dos diferentes setores. Seja qual for a cor do presidente haverá desafios e só se vão conseguir detetar as oportunidades se estivermos atentos. Muitos dos problemas só existem porque não nos preparamos a tempo”, disse.

Cotrim de Figueiredo diz que deixar o seu lugar no Parlamento Europeu para se candidar a PR “não foi uma decisão fácil”, mas fê-lo “em nome de um interesse maior”. “Um chefe de Estado de um estado membro, mesmo sem ter funções executivas, tem mais poder de influencia para resolver alguns nós górdios que a europa vai ter que resolver nos próximos anos do que um eurodeputado em 720”, disse. “O Presidente da Repúblia deve ser alguém preparado para resolver os problemas do futuro e interessado em fazê-lo.”

Como presidente, ficamos também a saber, recusaria o fim do salário mínimo nacional (apesar de preferir salários minímos setoriais) e não aprovaria o regresso do serviço militar obrigatório: “As competências mudaram muitíssimo, os militares devem ser cada vez mais especialistas, conhecedores de tecnologia e por isso defendo a profissionalização das forças armadas.”

Cotrim de Figueiredo apresenta este domingo em Vila Nova de Gaia o manifesto da sua candidatura.