A maioria dos juízes votou, esta segunda-feira, a favor da continuação do antigo presidente em prisão preventiva. Os juízes Flavio Dino e Cristiano Zanin votaram ao lado do presidente do Supremo Tribunal, Alexandre Moraes,
formando a maioria no painel de quatro juízes que apoiou a decisão que
pôs fim a mais de 100 dias de prisão domiciliária.
Alexandre de Moraes ordenou a prisão preventiva de Bolsonaro no sábado, após mais de 100 dias de prisão domiciliária, alegando o risco de fuga.
O Supremo Tribunal esteve a analisar os pedidos apresentados para que Bolsonaro voltasse ao regime de prisão domiciliária, mas indeferiu esses pedidos.O ex-presidente brasileiro foi colocado em prisão preventiva no sábado depois de ter admitido que usou um ferro de soldar para fazer “uma experiência” com a pulseira eletrónica.
“Eu meti o ferro quente aí. Curiosidade”, disse Bolsonaro, de acordo com um vídeo gravado por uma agente e divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No vídeo em causa é possível verificar a danificação da pulseira eletrónica causada por queimaduras.
Bolsonaro, condenado a mais 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, encontrava-se em prisão domiciliária na sua casa em Brasília quando foi detido por agentes da Polícia Federal devido ao “risco de fuga” e a uma “ameaça à ordem pública”.
“A violação admitida da monitorização eletrónica não só aumenta o risco de fuga, como também indicia uma flagrante violação das medidas cautelares impostas pelo poder judicial”, argumentou Flávio Dino.
Bolsonaro negou qualquer intenção de fugir ou de tentar retirar a pulseira eletrónica e alegou que a tentativa de danificar a pulseira eletrónica foi resultado de um surto causado por medicamentos psiquiátricos.
Moraes, por sua vez, afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a pulseira eletrónica e explica que a decisão faz parte de uma série de comportamentos do ex-presidente para infringir decisões judiciais.
De acordo com o juiz, Bolsonaro, durante a audiência de custódia realizada no domingo, assumiu que “inutilizou a tornozeleira [pulseira] eletrónica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
O antigo presidente foi condenado, em setembro, a 27 anos e três meses de prisão por participação numa “organização criminosa” que tentou um golpe de Estado na sequência das eleições presidenciais de 2022, que perdeu para Lula da Silva. Bolsonaro está agora a aguardar o recurso da sentença.