As recomendações constam de um parecer, aprovado terça-feira na comissão parlamentar de Transparência apenas com o voto contra do Chega.


Segundo as conclusões do parecer, ficou provado, “não só documentalmente, mas também por confissão do próprio (…) que, no decurso da sessão plenária de 25 de setembro de 2025, o Senhor Vice-Secretário da Mesa da Assembleia da República, Deputado Filipe Melo,(…) imediatamente após ter esboçado um sorriso e olhando em direção à bancada do lado esquerdo do hemiciclo, gesticulou com a boca, contraindo ambos os lábios e formando um pequeno orifício/abertura entre os mesmos, durante dois segundos; e fez sinais para calar um(a) Deputado(a) sentado(a) na bancada do lado esquerdo do hemiciclo, encostando o dedo indicador, na vertical, sobre os lábios e emitindo “um chiu”.Em causa está uma queixa da deputada do PS Isabel
Moreira, que acusou Filipe Melo de, na sessão plenária de 25 de setembro
de 2025, lhe ter feito “gestos considerados desrespeitosos,
designadamente, mandado beijos, e feito sinais para se calar, numa
alegada tentativa de silenciamento”.


O incidente em causa levou o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a pedir à Comissão de Transparência que abrisse um inquérito a Filipe Melo.


A comissão parlamentar considerou que estes “são comportamentos que um membro da Mesa em exercício não pode ter”, visto que “não só não preservam a dignidade e a credibilidade do órgão de soberania Assembleia da República nem prestigiam a instituição parlamentar, como também comprometem a isenção, a imparcialidade e o rigor na condução dos trabalhos pela Mesa, para além de afetar o dever de urbanidade e do respeito que é devido entre Deputados(as)”.

Por esse motivo, o parecer conclui que Filipe Melo “incorreu em violação grave dos deveres dos Deputados”, ao ter um “comportamento inaceitável e indigno”.


A Comissão da Transparência refere ainda que, apesar de o deputado do Chega ter alegado, numa audição à porta fechada, que se tinha retratado do comportamento, “a verdade é que em momento algum revelou arrependimento ou remorso pela conduta imprópria e inadequada que teve, muito embora tivesse admitido que errou”.


No parecer, refere-se que não só Filipe Melo não pediu desculpa “ou se lamentou do comportamento que teve”, como também “as suas condutas anteriores, contemporâneas e posteriores à audição parlamentar”, que se realizou em 14 de outubro, “demonstram que não houve nenhum tipo de arrependimento”.A Comissão de Transparência recomenda então a Filipe
Melo “a ponderar, em consciência, se tem efetivas condições para
continuar a exercer as suas funções como membro da Mesa da Assembleia da
República”.


Isnta também o deputado “a retratar-se publicamente, mediante a apresentação de um pedido de desculpas formal perante o plenário da Assembleia da República, pela conduta inapropriada que teve na sessão plenária de 25 de setembro”.


“A Comissão sugere que Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República possa conceder, no início do Plenário em que deva ocorrer a retratação e antes de se iniciar a ordem de trabalhos prevista para essa sessão, um tempo adequado para o efeito ao Senhor Vice-Secretário da Mesa da Assembleia da República, Deputado Filipe Melo”, lê-se no documento.


Há ainda outra queixa na Comissão da Transparência contra Filipe Melo, da deputada do PS Eva Cruzeiro que o acusa de lhe ter gritado palavras racistas e xenófobas, e que também já teve despacho favorável do presidente da Assembleia da República.

c/ Lusa