Segundo o Jornal de Notícias, Carlos Alexandre vai liderar a nova comissão, durante os próximos três anos, para cortar desperdícios das despesas em saúde, peneirar as fraudes e, no fim, garantir uma poupança de até 800 milhões de euros.
Rosa Azevedo – Antena 1
Esta comissão vai também ter elementos da Polícia Judiciária, da Inspeção-Geral das Finanças e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.Caso surjam suspeitas de fraude, desperdício de verbas ou falta de eficiência, estas situações podem ser participadas à Justiça para investigação.
O juiz desembargador Carlos Alexandre, neste mandato de três anos, vai ter o vencimento do presidente do Mecanismo Nacional Anti-corrupção, correspondente ao salário bruto de 6.100 euros por mês.
Resolução entra em vigor na quinta-feira
Nos termos da resolução publicada esta quarta-feira, a Comissão de Combate a Fraude no Serviço Nacional de Saúde será então presidida por um magistrado e terá elementos permanentes da Polícia Judiciária, da Inspeção Geral da Saúde e das Finanças e do Infarmed.
A estrutura deverá centralizar, coordenar e executar a estratégia de prevenção e deteção da fraude no âmbito do SNS, em articulação e cooperação com as entidades competentes para apuramento das responsabilidades disciplinar, financeira e criminal.Na esfera de competências estão a prevenção, deteção e investigação de fraudes relacionadas com atos médicos, receitas, compras, contratos e procedimentos hospitalares.
A CCF-SNS vai também estabelecer, a cada ano, as áreas prioritárias de atuação e o plano de atividades será aprovado na primeira quinzena de janeiro e levado ao conhecimento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Justiça e da Saúde.
O apoio técnico, logístico, administrativo e orçamental será assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, por quem correm igualmente as despesas associadas ao seu funcionamento, incluindo a remuneração do presidente.
c/ Lusa