A reunião entre a UGT e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que teve lugar nesta quarta-feira à tarde, veio “desanuviar o ambiente pesado” em torno das negociações do pacote laboral, mas a central sindical mantém-se firme na greve geral marcada para 11 de Dezembro.
Mário Mourão, líder da UGT, destacou a importância da reunião com Montenegro e a disponibilidade da central sindical e do Governo para “continuar a trabalhar no sentido de encontrar pontos em comum para ver se há ou não margem para um acordo”.
“Foi importante para retomar o diálogo e uma negociação séria e leal”, afirmou o secretário-geral da UGT, que esteve na tarde desta quarta-feira em São Bento, acompanhado por Lucinda Dâmaso, presidente da central sindical e membro da comissão nacional do PSD.
“Não havendo questões de linhas vermelhas, isso significa que há um ambiente propício para continuar a negociação, para que se chegue a bons resultados “, acrescentou.
E apesar de “o tempo não ajudar”, Mário Mourão não afastou a possibilidade de chegar a um acordo com o executivo em matéria laboral. Contudo, alertou, isso “não pode ser feito à pressa” e, para já, a greve geral em convergência com a CGTP “vai manter-se”.
O encontro com o primeiro-ministro foi pedido pela UGT, depois de esta central sindical ter anunciado que iria avançar para a greve. Na mesma altura, foram também pedidas reuniões ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e aos vários grupos parlamentares.
Em Julho, o Governo apresentou cerca de 130 propostas de alteração ao Código do Trabalho e a outros diplomas laborais. Entre as medidas em cima da mesa estão a recuperação do banco de horas individual, o aumento da duração dos contratos a termo, a simplificação dos processos de despedimento, o fim dos limites ao outsourcing, a possibilidade de a generalidade dos empregadores se oporem à reintegração do trabalhador despedido de forma ilícita ou as restrições na amamentação e no trabalho flexível.
A UGT acusou o Governo de, ao longo de quatro meses, não ter aceitado nenhuma das suas propostas e, já depois de ter anunciado a greve, recebeu um novo documento com alguns recuos. Essa nova proposta foi considerada “insuficiente” pela central sindical.
Na quarta-feira da semana passada, depois de mais uma reunião bilateral com a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, a UGT já tinha dado nota de que “não há condições nem para desconvocar a greve nem para acordo”, apesar da disponibilidade para continuar a negociar.
No mesmo dia, a ministra afirmava que a central sindical “pediu mais tempo para analisar o anteprojecto [Trabalho XXI] e para analisar as propostas de alteração” enviadas depois do anúncio da greve. “Naturalmente, o Governo, dada a importância deste dossier, concederá à UGT o tempo suficiente para fazer essa análise. Não temos qualquer razão para recusar, apesar de o clima ser de aproximação de uma greve geral”, garantiu.