Governos, fábricas e marcas globais do setor da moda estão a lucrar com a violação dos direitos laborais dos trabalhadores no Bangladesh, Índia, Paquistão e Sri Lanka, concluiu a Amnistia Internacional, em dois relatórios esta quarta-feira divulgados.
“Governos, fábricas e marcas globais de moda estão a lucrar com a repressão contínua dos trabalhadores do setor têxtil e com a violação dos seus direitos laborais no Bangladesh, Índia, Paquistão e Sri Lanka”, indicou, em comunicado.
De acordo com a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, aos trabalhadores do setor têxtil destes países não está a ser assegurado o direito de se sindicalizarem e de negociarem coletivamente.
Por outro lado, esta indústria prosperou com a exploração de trabalhadores, sobretudo mulheres, mal remunerados e sobrecarregados.
Os trabalhadores, impedidos de aderir a um sindicato, relataram ameaças por parte dos empregadores, que incluíam despedimento.
A Amnistia disse que as autoridades dos quatro países colocam barreiras à organização sindical e substituem sindicatos independentes por órgãos pró-gestão.
Por exemplo, no Bangladesh os trabalhadores são encorajados a formar as chamadas associações ou comités de bem-estar, como capacidade limitada, e as autoridades reprimem violentamente protestos do setor do vestuário.
Já na índia, muitos trabalhadores não têm direito a pensões ou outros benefícios sociais, enquanto no Paquistão verifica-se a ausência de contratos escritos adequados para o setor têxtil.
“As empresas de moda contribuem para a vulnerabilidade dos trabalhadores, pois não cumprem as suas responsabilidades em matéria de direitos humanos […]. A falta de legislação em muitos países significa que as marcas não são responsabilizadas pelas suas cadeias de abastecimento, permitindo uma indústria exploradora”, apontou.
A Amnistia Internacional precisou ainda que no sul da Ásia a maioria da força do trabalho deste setor é composta por mulheres, muitas delas migrantes rurais.
Contudo, estão sub-representadas na gestão das fábricas e são alvo de discriminação de classe, étnica e religiosa.
A Amnistia Internacional recolheu relatos de mulheres assediadas, agredidas e abusadas física e sexualmente no local de trabalho.
A organização apelou aos Estados para que garantam o direito à liberdade de associação e investiguem todas as violações à legislação laboral.
Por sua vez, as empresas devem adotar medidas urgentes para proteger os direitos dos trabalhadores e apoiar o empoderamento das mulheres.
“O sucesso económico da indústria do vestuário deve andar de mãos dadas com a concretização dos direitos dos trabalhadores. A liberdade de associação é fundamental para combater a violação dos direitos dos trabalhadores. Deve ser protegida, promovida e defendida”, vincou Agnès Callamard.
Os relatórios “Stitched Up: Denial of Freedom of Association for Garmet Workers in Bangladesh, India, Pakistan and Sri Lanka” e “Abandoned by Fashion: The urgent champion worker rights” tiveram por base investigações realizadas entre setembro de 2023 e agosto de 2024, nas quais foram realizadas 88 entrevistas, que abrangem 20 fábricas.